Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 72/2020
Data: 18/09/2020
Protocolo: 01142/2020
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 72/2020 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2020 | 09/06/2022 | 346,5 KB | ||
| Parecer Nº 1/2020 | .docx | 09/06/2022 | 18 KB |
Tramitações
1
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 18/09/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 72/2020 | 11/09/2020 | Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 016/2020, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, e elevar o crédito extraordinário aberto para custeio dos serviços de plantões médicos no enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) |
