Parecer Nº 1/2020 ao Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 32/2020
Data: 05/08/2020
Protocolo: 00909/2020
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Veto Total do Projeto de Lei n.º 32/2020 - Favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 1/2020 | 09/06/2022 | 434,4 KB | ||
Parecer Nº 1/2020 | .docx | 09/06/2022 | 18,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 05/08/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 32/2020 | 28/07/2020 | Ofício n.º 166/2020/Gab - Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei n.º 32/2020, que "Institui o programa 'Empresa Amiga da Educação'." |