Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 40/2020
Data: 04/06/2020
Protocolo: 00593/2020
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 40/2020 - Favorável, pela constitucionalidade e legalidade do projeto
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2020 | 09/06/2022 | 256,2 KB | ||
| Parecer Nº 1/2020 | .docx | 09/06/2022 | 18,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 04/06/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 40/2020 | 29/05/2020 | Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando a transferência de recursos para o cofinanciamento emergencial para os serviços de acolhimento institucional para idosos |
