Data: 27/05/2020

Protocolo: 00551/2020

Situação: Protocolado na Secretaria

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020

Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 37/2020 - Favorável


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Parecer Nº 1/2020 .pdf 09/06/2022 263 KB
Parecer Nº 1/2020 .docx 09/06/2022 15,3 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 27/05/2020

Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 37/2020 22/05/2020 Institui o ‘Programa Escola Segura, de divulgação, em escolas, de técnicas de primeiros socorros, prevenção a incêndios e controle de pânico

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