Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 25/2020
Data: 29/03/2020
Protocolo: 00398/2020
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 25/2020 e a sua respectiva Emenda Aditiva n.º 01 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2020 | 09/06/2022 | 265,4 KB | ||
| Parecer Nº 1/2020 | .docx | 09/06/2022 | 14,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 29/03/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 25/2020 | 28/03/2020 | Dispõe sobre medidas de auxílio à população lençoense em razão da situação de emergência para prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus) |
