Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 15/2020
Data: 12/03/2020
Protocolo: 00328/2020
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 15/2020 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2020 | 09/06/2022 | 204,2 KB | ||
| Parecer Nº 1/2020 | .docx | 09/06/2022 | 16,1 KB |
Tramitações
1
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 12/03/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 15/2020 | 06/03/2020 | Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 004/2019, firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, para execução do Programa de Proteção Social Especial |
