Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019
Data: 10/03/2020
Protocolo: 00323/2020
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei Complementar n.º 10/2019 e a sua respectiva Emenda Modificativa n.º 01 - Favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Parecer Nº 2/2020 | 09/06/2022 | 176,6 KB | ||
Parecer Nº 2/2020 | .docx | 09/06/2022 | 16,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 10/03/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 | 06/12/2019 | Regulamenta o sistema de avaliação funcional do integrante do quadro do magistério e altera a Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006 |