Parecer Nº 1/2020 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019
Data: 13/02/2020
Protocolo: 00150/2020
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda Modificativa n.º 01 do Projeto de Lei Complementar n.º 10/2019 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2020 | 09/06/2022 | 237,4 KB | ||
| Parecer Nº 1/2020 | .docx | 09/06/2022 | 16,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 13/02/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 | 07/02/2020 | Altera a redação do inciso IV do art. 4º do Projeto de Lei Complementar n.º 10/2019, que regulamenta o sistema de avaliação funcional do integrante do quadro do magistério |
