Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 8/2020
Data: 06/02/2020
Protocolo: 00091/2020
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 08/2020 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2020 | 09/06/2022 | 251,1 KB | ||
| Parecer Nº 1/2020 | .docx | 09/06/2022 | 16,5 KB |
Tramitações
1
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 06/02/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 8/2020 | 31/01/2020 | Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', que tem por objeto a adequação do prédio da entidade |
