Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019
Data: 29/01/2020
Protocolo: 00033/2020
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar n.º 10/2019 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2020 | 09/06/2022 | 212,9 KB | ||
| Parecer Nº 1/2020 | .docx | 09/06/2022 | 16,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 29/01/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 | 06/12/2019 | Regulamenta o sistema de avaliação funcional do integrante do quadro do magistério e altera a Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006 |
