Data: 25/09/2019

Protocolo: 01706/2019

Situação: Protocolado na Secretaria

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020

Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 99/2019 - Favorável


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Parecer Nº 1/2019 .pdf 09/06/2022 290,6 KB
Parecer Nº 1/2019 .docx 09/06/2022 20,6 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 25/09/2019

Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 99/2019 20/09/2019 Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança Dona Angelina Zillo

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