Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 63/2019
Data: 28/06/2019
Protocolo: 01113/2019
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 63/2019 - Favorável, com Voto em Separado da Vice-Presidente - Contrário
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 | 09/06/2022 | 492,6 KB | ||
| Parecer Nº 1/2019 | .docx | 09/06/2022 | 21,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 28/06/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 63/2019 | 31/05/2019 | Assegura atendimento preferencial aos doadores de sangue nos locais que especifica |
