Data: 13/06/2019

Protocolo: 01005/2019

Situação: Protocolado na Secretaria

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020

Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 08/2019 - Favorável


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Parecer Nº 1/2019 .pdf 09/06/2022 379,6 KB
Parecer Nº 1/2019 .docx 09/06/2022 15,4 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 13/06/2019

Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019 07/06/2019 Altera e consolida o Decreto Legislativo n.º 31, de 4 de dezembro de 2018, que institui o ‘Prêmio Mestre Elzo Terra Garbino’ em reconhecimento aos projetos de incentivo e desenvolvimento da Educação no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências

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