Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 55/2019
Data: 30/05/2019
Protocolo: 00901/2019
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 55/2019 - Favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 1/2019 | 09/06/2022 | 124,3 KB | ||
Parecer Nº 1/2019 | .docx | 09/06/2022 | 16,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 30/05/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 55/2019 | 10/05/2019 | Adota os padrões e critérios constantes da Resolução n.º 738, de 6 de setembro de 2018, do CONTRAN, para instalação de travessia elevada para pedestres em vias públicas do Município de Lençóis Paulista |