Parecer Nº 1/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2018
Data: 03/04/2019
Protocolo: 00497/2019
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer à Emenda Modificativa n.º 01 do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 106/2018 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 | 09/06/2022 | 143,7 KB | ||
| Parecer Nº 1/2019 | .docx | 09/06/2022 | 16,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 03/04/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2018 | 26/03/2019 | Altera a redação do artigo 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 106/2018 |
