Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 1/2019
Data: 25/02/2019
Protocolo: 00250/2019
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 01/2019 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 | 09/06/2022 | 389 KB | ||
| Parecer Nº 1/2019 | .docx | 09/06/2022 | 21,6 KB |
Tramitações
1
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 25/02/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1/2019 | 01/02/2019 | Autoriza a proceder alienação, através de procedimento licitatório, de área localizada na Rua Guaianazes, bairro Jardim da Prata, nos termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações |
