Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 19/2019
Data: 08/02/2019
Protocolo: 00152/2019
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 19/2019 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 | 09/06/2022 | 107,5 KB | ||
| Parecer Nº 1/2019 | .docx | 09/06/2022 | 16 KB |
Tramitações
1
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 08/02/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 19/2019 | 01/02/2019 | Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 002/2019, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados' |
