Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 90/2018
Data: 11/10/2018
Protocolo: 01657/2018
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2017/2018
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 90/2018 - Favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 1/2018 | 09/06/2022 | 278,5 KB | ||
Parecer Nº 1/2018 | .doc | 09/06/2022 | 40 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 90/2018 | 28/09/2018 | Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para custear despesas de aluguel |