Parecer Nº 1/2018 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2018
Data: 21/09/2018
Protocolo: 01577/2018
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2017/2018
Assunto: Parecer ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 83/2018 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Nº 1/2018 | .docx | 09/06/2022 | 18,9 KB | |
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| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 | 14/09/2018 | Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 006/2018, celebrado com a Associação Amorada |
