Parecer Nº 1/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2017
Data: 12/05/2017
Protocolo: 00763/2017
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2017/2018
Assunto: Parecer à Emenda Aditiva n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 36/2017 - Favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Parecer Nº 1/2017 | 08/06/2022 | 99,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 | 05/05/2017 | Altera a redação do § 2º do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 36/2017, que autoriza o Poder Executivo a promover ações e celebrar parcerias visando o desenvolvimento de atividade esportiva, na modalidade pescaria, no Lago da Prata |