Parecer Nº 1/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2016
Data: 08/12/2016
Protocolo: 02476/2016
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Títulos e Honrarias - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 38/2016 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2016 | 08/06/2022 | 98 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2016 | 02/12/2016 | Concede a Ordem do Mérito Lençoense às pessoas que especifica |
