Projeto de Lei Nº 69/2016
Tipo: Não especificado
Data: 10/06/2016
Protocolo: 01156/2016
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município, localizada no Distrito Empresarial Luiz Trecenti, mediante concorrência pública
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 69/2016 | 08/06/2022 | 1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 69/2016 | 02/09/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 69/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016 |
|
| Parecer Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 69/2016 | 02/09/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 69/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2015/2016 |
|
| Parecer Nº 3/2016 ao Projeto de Lei Nº 69/2016 | 02/09/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 69/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2015/2016 |
|
| Lei Ordinária Nº 4909 | 14/09/2016 |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município, localizada no Distrito Empresarial Luiz Trecenti, mediante concorrência pública.
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 20ª Ordinária de 2016 | 20ª Sessão Ordinária de 2016 | 13/06/2016 | Leitura |
| Pauta - 30ª Ordinária de 2016 | 30ª Sessão Ordinária de 2016 | 05/09/2016 | 1ª Discussão |
| Pauta - 31ª Ordinária de 2016 | 31ª Sessão Ordinária de 2016 | 12/09/2016 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
