Parecer Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 5058/2014
Data: 11/09/2014
Protocolo: 01816/2014
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2013/2014
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 5058/2014 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Nº 1/2014 | 08/06/2022 | 159,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 5058/2014 | 29/08/2014 | Autoriza abrir crédito especial para utilização dos recursos provenientes do Ministério das Cidades, objeto do contrato de repasse nº 803730/2014/MCIDADES/CAIXA, que tem por objeto execução de obras de recapeamento asfáltico em trechos das ruas do Bairro Jardim Itapuã |
