Parecer Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 5047/2014
Data: 15/08/2014
Protocolo: 01655/2014
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2013/2014
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 5.047/2014 - Favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 1/2014 | 08/06/2022 | 127,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 5047/2014 | 25/07/2014 | Altera e consolida a Lei Municipal nº 4.258, de 6 de dezembro de 2011, que cria o Programa 'Conecta Cidadão'. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta - 27ª Ordinária de 2014 | 27ª Sessão Ordinária de 2014 | 18/08/2014 | Discussão Única |