Parecer Nº 1/2014 ao Veto Nº 1/2014 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5012/2014
Data: 01/08/2014
Protocolo: 01512/2014
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2013/2014
Assunto: Parecer ao Veto Total do Executivo ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 5012-2014 - Favorável.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Nº 1/2014 | 08/06/2022 | 177,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Veto Nº 1/2014 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5012/2014 | 27/06/2014 | Oficio nº 173-2014 - Veto Total ao Projeto nº 5.012/2014 - Dispõe sobre a implantação do Livro de Ordem, da Caderneta de Visitas à Obra, ou similar, nas construções, ampliações e reformas de edificações no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências. |
