Emendas (9)

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2020 - 22/04/2020 - Altera o caput do art. 1º e a numeração dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 52, constantes do art. 1º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 01/2020

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - 29/03/2020 - Acrescenta art. 4º ao Projeto de Lei n.º 25/2020, que dispõe sobre medidas de auxílio à população lençoense em razão da situação de emergência para prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - 28/02/2020 - Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 14/2020, que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Lençóis Paulista

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - 06/09/2019 - Acrescenta § 3º ao art. 5º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 76/2019, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do Município de Lençóis Paulista

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2019 - 05/09/2019 - Acrescenta art. 2º ao Projeto de Lei n.º 90/2019, que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abrir crédito especial para execução do empreendimento cadastrado no SINFEHIDRO - Sistema de Informações do FEHIDRO sob o Código 2018-TJ_COB-29, denominado "Elaboração de Estudo para Ampliação do Sistema de Afastamento e Tratamento de Esgotos no Município de Lençóis Paulista

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2019 - 26/07/2019 - Altera o parágrafo único do art. 10 e o inciso III do art. 24 do Projeto de Lei n.º 70/2019, que dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros – Táxi de Lençóis Paulista

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 61/2019 - 28/06/2019 - Altera o § 1º do art. 21 do Projeto de Lei n.º 61/2019, que regulamenta as formas e as condições para concessão de direito real de uso em áreas públicas para fomentar a atividade empresarial, e posterior doação, define regras para retomada das áreas e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2019 - 28/06/2019 - Altera o inciso I do art. 24 do Projeto de Lei n.º 61/2019, que regulamenta as formas e as condições para concessão de direito real de uso em áreas públicas para fomentar a atividade empresarial, e posterior doação, define regras para retomada das áreas e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - 22/02/2019 - Altera a redação do artigo 9º do Projeto de Lei n.º 27/2019, que altera e consolida a Lei Municipal n.º 4.160, de 4 de abril de 2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista