Comissões Permanentes - Proposituras - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - 2019/2020 - EDP - 2019/2020
Pareceres (3)
Nº 1/2019 - 09/08/2019 - Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar ao Expediente Administrativo n.º 26/2019, referente a denúncia recebida por e-mail, em relação a vereadora Mirna Adriana Justo - Pelo arquivamento, nos termos do art. 10 do Código de Ética e Decoro Parlamentar; com pedido dos membros da Comissão, por cautela, para encaminhamento de cópia integral do expediente ao Ministério Público Eleitoral
Nº 1/2019 - 18/06/2019 - Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, face a representação anônima contra o vereador Leonardo Henrique de Oliveira, constante do Expediente Administrativo n.º 24/2019 - Pelo Arquivamento
Nº 1/2019 - 07/03/2019 - Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar em relação ao Expediente Administrativo n.º 04/2019 - Ref. representação anônima contra o vereador Ailton Ap. Tipó Laurindo e o Prefeito Municipal Anderson Prado de Lima - Pelo arquivamento