Comissões Permanentes - Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2015/2016 - BPPPUP - 2015/2016
Data de criação: 01/01/2015
Data de encerramento: 31/12/2016
Situação: Ativa
Atribuição: Compete a Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública emitir parecer sobre todos os assuntos relacionados a cessão, doação ou alienação de imóveis de propriedade do Município a empresas ou entidades e ainda, emitir parecer sobre todos os projetos relacionados a:
a) Declaração de Utilidade Pública;
b) Nomenclatura de próprios públicos e demais construções de interesse coletivo.
| Autor | Cargo | Data de início | Data de término |
|---|---|---|---|
| Jonadabe José de Sousa | Presidente | 18/02/2015 | 31/12/2016 |
| Manoel dos Santos Silva | Vice-Presidente | 18/02/2015 | 31/12/2016 |
| Ailton Aparecido Tipó Laurindo | Relator | 18/02/2015 | 31/12/2016 |
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|---|---|---|---|
| Tipo | 2015 | 2016 | Total |
| Pareceres | 16 | 16 | 32 |
| Total | 16 | 16 | 32 |
