Comissões Permanentes - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2015/2016 - OSPAP - 2015/2016
Data de criação: 01/01/2015
Data de encerramento: 31/12/2016
Situação: Ativa
Atribuição: Compete à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, emitir parecer sobre todos os processos atinentes à realização de obras e execução de serviços pelo Município, autarquias, entidades paraestatais e concessionárias de serviços públicos de âmbito municipal, quando não houver necessidade de autorização legislativa, e outras atividades que digam respeito a transporte, comunicações, indústria, comércio e agricultura, mesmo que se relacionem com atividades privadas, mas sujeitas à deliberação da Câmara.
| Autor | Cargo | Data de início | Data de término |
|---|---|---|---|
| Humberto José Pita | Presidente | 18/02/2015 | 31/12/2016 |
| Francisco de Assis Naves | Vice-Presidente | 18/02/2015 | 31/12/2016 |
| José Aparecido Santana | Relator | 18/02/2015 | 31/12/2016 |
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|---|---|---|---|
| Tipo | 2015 | 2016 | Total |
| Pareceres | 5 | 7 | 12 |
| Total | 5 | 7 | 12 |
