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Lei Municipal nº 5528 - 13 de janeiro de 2022

Altera a Lei Municipal nº 5.522, de 30 de dezembro de 2021 que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5527 - 13 de janeiro de 2022

Altera a Lei Municipal nº 5.250, de 25 de junho de 2019 que dispõe sobre a criação do Programa Frente Solidária

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5526 - 13 de janeiro de 2022

Altera a Lei Municipal nº 4.476, de 25 de junho de 2013 que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividades municipal delegada ao Estado de São Paulo

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5525 - 13 de janeiro de 2022

Altera a Lei Municipal nº 3.660, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Lençóis Paulista

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5524 - 13 de janeiro de 2022

Autoriza aditar a parceria a ser formalizada com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5523 - 13 de janeiro de 2022

Dispõe sobre a concessão de bonificação pecuniária, de caráter temporário e provisório, aos profissionais que atuam na linha de frente do combate à pandemia da Covid-19 no âmbito no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5522 - 30 de dezembro de 2021

Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica

Situação: Em Vigor
Ato da Mesa nº 37 - 23 de dezembro de 2021

Institui e nomeia comissão para proceder à avaliação e reavaliação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5521 - 21 de dezembro de 2021

Dispõe sobre a instituição da ‘Semana do Uso Racional de Medicamentos’

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5520 - 17 de dezembro de 2021

Autoriza o repasse de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19

Situação: Em Vigor

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