Indicação nº 606/2021, de 5 de novembro de 2021

Indicam ao Executivo para que torne facultativo o uso de máscaras na cidade de Lençóis Paulista

Autoria:
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Proponente)
  • Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Valdivino Miguel Barbosa - (Parlamentar) (Coautor)

Indicação nº 573/2021, de 22 de outubro de 2021

Indicam ao Executivo estudar a possibilidade das penalidades de multas aplicadas aos comerciantes durante a pandemia por descumprimento do decreto sobre “as medidas de prevenção de contágio por COVID-19 (novo Coronavírus) no Município de Lençóis Paulista”, serem convertidas em doações de cestas básicas para a assistência social

Autoria:
  • Renato da Silva Gois - (Parlamentar) (Proponente)
  • Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Valdivino Miguel Barbosa - (Parlamentar) (Coautor)

Indicação nº 450/2021, de 17 de agosto de 2021

Indicam ao Executivo estudar e providenciar o envio de Projeto de Lei que autoriza instituir o Abrigo de Acolhimento Especial e Temporário, e políticas públicas para garantir, proteger e ampliar os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica

Autoria:
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Proponente)
  • Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Renato da Silva Gois - (Parlamentar) (Coautor)
  • Valdivino Miguel Barbosa - (Parlamentar) (Coautor)

Indicação nº 373/2021, de 25 de junho de 2021

Indicam ao Executivo encaminhar a essa Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade, por parte dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades em benefício de pessoas com essa condição no município de Lençóis Paulista

Autoria:
  • Renato da Silva Gois - (Parlamentar) (Proponente)
  • Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Valdivino Miguel Barbosa - (Parlamentar) (Coautor)

Indicação nº 355/2021, de 18 de junho de 2021

Indicam ao Executivo encaminhar Projeto de Lei criando o Cadastro Único de Violência Doméstica (CAVID), no âmbito do Município de Lençóis Paulista, conforme anteprojeto anexo

Autoria:
  • Renato da Silva Gois - (Parlamentar) (Proponente)
  • Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Valdivino Miguel Barbosa - (Parlamentar) (Coautor)

Indicação nº 352/2021, de 18 de junho de 2021

Indicam ao Executivo incluir profissionais que trabalham em supermercados no grupo prioritário para o recebimento da vacina contra a Covid-19

Autoria:
  • Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - (Parlamentar) (Proponente)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • Irani Gorgonio - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Renato da Silva Gois - (Parlamentar) (Coautor)
  • Rômulo Paulon Pegolo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Valdivino Miguel Barbosa - (Parlamentar) (Coautor)

Indicação nº 237/2021, de 23 de abril de 2021

Indicam ao Governador do Estado incluir as pessoas portadoras do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no grupo prioritário para receber as doses da vacina contra a Covid-19

Autoria:
  • Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - (Parlamentar) (Proponente)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • Irani Gorgonio - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Renato da Silva Gois - (Parlamentar) (Coautor)
  • Rômulo Paulon Pegolo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Valdivino Miguel Barbosa - (Parlamentar) (Coautor)

Indicação nº 186/2021, de 9 de abril de 2021

Indicam ao Executivo adotar medidas visando a preservação da saúde mental dos profissionais que estão atuando na linha de frente do combate à pandemia da Covid-19 em nosso município, bem como de outros profissionais que auxiliam na manutenção do Hospital Nossa Senhora da Piedade

Autoria:
  • Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - (Parlamentar) (Proponente)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • Irani Gorgonio - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Renato da Silva Gois - (Parlamentar) (Coautor)
  • Rômulo Paulon Pegolo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Valdivino Miguel Barbosa - (Parlamentar) (Coautor)

Indicação nº 37/2021, de 5 de fevereiro de 2021

Indicam ao Executivo enviar Projeto de Lei visando alterar o artigo 2º da Lei n.º 5.295/2019, que dispõe sobre o emplacamento de vias públicas no município de Lençóis Paulista

Autoria:
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)
  • Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Renato da Silva Gois - (Parlamentar) (Coautor)
  • Valdivino Miguel Barbosa - (Parlamentar) (Coautor)

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