Requerimento nº 557/2021, de 2 de dezembro de 2021

Requerem ao Executivo que envie informações para os seguintes questionamentos referentes ao pregão presencial nº 114/2021: onde serão instalados os 4 letreiros de times de futebol que trata referido edital e qual a finalidade e objetivo da instalação desses letreiros

Autoria:
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)
  • Irani Gorgonio - (Parlamentar) (Coautor)
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Rômulo Paulon Pegolo - (Parlamentar) (Coautor)

Requerimento nº 556/2021, de 26 de novembro de 2021

Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação 512/2021, que tratava sobre a instituição do calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Lençóis Paulista e da consolidação da legislação sobre o assunto

Autoria:
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Proponente)
  • Rômulo Paulon Pegolo - (Parlamentar) (Coautor)

Requerimento nº 550/2021, de 26 de novembro de 2021

Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de incluir na licitação para substituição das luminárias da iluminação pública (Projeto Eficiência Energética) a aquisição de mais luminárias de LED visando a substituição da iluminação dos principais ginásios esportivos do Município

Autoria:
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)
  • Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • Irani Gorgonio - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Renato da Silva Gois - (Parlamentar) (Coautor)
  • Rômulo Paulon Pegolo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Valdivino Miguel Barbosa - (Parlamentar) (Coautor)

Requerimento nº 523/2021, de 12 de novembro de 2021

Requerem ao Executivo que envie informações referentes ao cumprimento da Lei Federal 12.244/2010, que 'Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País'

Autoria:
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)
  • Irani Gorgonio - (Parlamentar) (Coautor)
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Rômulo Paulon Pegolo - (Parlamentar) (Coautor)

Requerimento nº 508/2021, de 5 de novembro de 2021

Requerem ao Executivo que informe como vem sendo feito o pagamento de Adicional de Insalubridade para as monitoras das creches

Autoria:
  • Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - (Parlamentar) (Proponente)
  • Irani Gorgonio - (Parlamentar) (Coautor)
  • Rômulo Paulon Pegolo - (Parlamentar) (Coautor)

Requerimento nº 497/2021, de 29 de outubro de 2021

Requerem ao Executivo que encaminhe os relatórios de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exercício de 2020 referentes à Prefeitura, Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Centro Municipal de Formação Profissional

Autoria:
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Proponente)
  • Rômulo Paulon Pegolo - (Parlamentar) (Coautor)

Requerimento nº 489/2021, de 22 de outubro de 2021

Requerem ao Executivo que envie informações e documentos para questionamentos referentes ao imóvel onde funcionava a FACOL, hoje Colégio Fênix, objeto do Decreto Executivo n.º 752, de 5 de outubro de 2021, com matrícula 15.265 no Cartório de Registro de Imóveis de Lençóis Paulista, de propriedade de Instituição Perspectiva de Ensino S/C Ltda., Luis Eduardo Betoni e Município de Lençóis Paulista

Autoria:
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Proponente)
  • Irani Gorgonio - (Parlamentar) (Coautor)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Rômulo Paulon Pegolo - (Parlamentar) (Coautor)

Requerimento nº 444/2021, de 24 de setembro de 2021

Requerem ao Executivo que informe quantos médicos e dentistas têm contrato firmado com a Secretária Municipal de Saúde atualmente e quais os locais e horários de atendimento

Autoria:
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)
  • Irani Gorgonio - (Parlamentar) (Coautor)
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Rômulo Paulon Pegolo - (Parlamentar) (Coautor)

Requerimento nº 442/2021, de 24 de setembro de 2021

Requerem informações do Poder Executivo se há estudos voltados para a automação no processo de leitura, cálculo e impressão simultânea da fatura de água e esgoto em Lençóis Paulista

Autoria:
  • Irani Gorgonio - (Parlamentar) (Proponente)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Rômulo Paulon Pegolo - (Parlamentar) (Coautor)

Requerimento nº 441/2021, de 24 de setembro de 2021

Requerem à Mesa Diretora que oficie a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que informe se há estudos voltados para a automação no processo de leitura, cálculo e impressão simultânea da fatura de energia elétrica para clientes da CPFL em Lençóis Paulista

Autoria:
  • Irani Gorgonio - (Parlamentar) (Proponente)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Rômulo Paulon Pegolo - (Parlamentar) (Coautor)

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