Projeto de Lei nº 106/2021, de 5 de novembro de 2021

Declara de Utilidade Pública a Organização não Governamental - 'ONG Patas de Rua de Lençóis Paulista'

Autoria:
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)
  • Renato da Silva Gois - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Lei nº 102/2021, de 29 de outubro de 2021

Dispõe sobre a instituição da ‘Semana do Uso Racional de Medicamentos’

Autoria:
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Renato da Silva Gois - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Lei nº 77/2021, de 6 de agosto de 2021

Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Lençóis Paulista, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher

Autoria:
  • Renato da Silva Gois - (Parlamentar) (Proponente)

Projeto de Lei nº 65/2021, de 25 de junho de 2021

Proíbe o uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de Lençóis Paulista no período compreendido entre as 22h e 6h

Autoria:
  • Renato da Silva Gois - (Parlamentar) (Proponente)
  • Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Valdivino Miguel Barbosa - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Lei nº 36/2021, de 26 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação de dispositivos luminosos de segurança em "containers" de armazenamento de material no âmbito de construções civis estacionados nas ruas do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências

Autoria:
  • Renato da Silva Gois - (Parlamentar) (Proponente)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Lei nº 32/2021, de 23 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre as sanções pelo descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra a covid-19, definida em lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal

Autoria:
  • Renato da Silva Gois - (Parlamentar) (Proponente)

Nosso site faz o uso de cookies para melhorar sua experiência de navegação. Leia sobre como utilizamos cookies e como você pode controlá-los clicando em "Preferências de Privacidade" à direita.

Preferências de Privacidade

Quando você visita qualquer site, ele pode armazenar e recuperar informações através do seu navegador, geralmente na forma de cookies. Como nós respeitamos sua privacidade, você pode escolher não permitir coletar dados de alguns tipos de serviços. Entretanto, ao não permitir esses serviços sua experiência pode ser impactada.


ACESSIBILIDADE

Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas: Alt + [ de atalho]

Atalhos de navegação:

Tamanho da Fonte/Contraste
fechar
ACESSIBILIDADE
Carregando... Por Favor, aguarde...