Indicação nº 606/2021, de 5 de novembro de 2021

Indicam ao Executivo para que torne facultativo o uso de máscaras na cidade de Lençóis Paulista

Autoria:
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Proponente)
  • Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Valdivino Miguel Barbosa - (Parlamentar) (Coautor)

Indicação nº 575/2021, de 29 de outubro de 2021

Indicam ao Executivo realizar uma campanha de conscientização nas Estratégias de Saúde da Família sobre os benefícios associados à prática da mamanalgesia

Autoria:
  • Valdivino Miguel Barbosa - (Parlamentar) (Proponente)
  • Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - (Parlamentar) (Coautor)

Indicação nº 573/2021, de 22 de outubro de 2021

Indicam ao Executivo estudar a possibilidade das penalidades de multas aplicadas aos comerciantes durante a pandemia por descumprimento do decreto sobre “as medidas de prevenção de contágio por COVID-19 (novo Coronavírus) no Município de Lençóis Paulista”, serem convertidas em doações de cestas básicas para a assistência social

Autoria:
  • Renato da Silva Gois - (Parlamentar) (Proponente)
  • Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Valdivino Miguel Barbosa - (Parlamentar) (Coautor)

Indicação nº 458/2021, de 20 de agosto de 2021

Indicam ao Executivo que adote novo protocolo no que consiste às chamadas telefônicas direcionadas aos órgãos públicos

Autoria:
  • Renato da Silva Gois - (Parlamentar) (Proponente)
  • Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - (Parlamentar) (Coautor)

Indicação nº 450/2021, de 17 de agosto de 2021

Indicam ao Executivo estudar e providenciar o envio de Projeto de Lei que autoriza instituir o Abrigo de Acolhimento Especial e Temporário, e políticas públicas para garantir, proteger e ampliar os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica

Autoria:
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Proponente)
  • Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Renato da Silva Gois - (Parlamentar) (Coautor)
  • Valdivino Miguel Barbosa - (Parlamentar) (Coautor)

Indicação nº 427/2021, de 6 de agosto de 2021

Indica ao Executivo providenciar limpeza do local que liga o bairro Jardim do Caju ao Jardim Carolina, na rua Arthur Canova, no Jardim Grajaú

Autoria:
  • Renato da Silva Gois - (Parlamentar) (Proponente)
  • Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - (Parlamentar) (Coautor)

Indicação nº 415/2021, de 30 de julho de 2021

Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade da construção de uma praça no Jardim Santa Terezinha

Autoria:
  • Renato da Silva Gois - (Parlamentar) (Proponente)
  • Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - (Parlamentar) (Coautor)

Indicação nº 404/2021, de 23 de julho de 2021

Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma quadra poliesportiva e um parque infantil na parte baixa do Jardim Carolina

Autoria:
  • Renato da Silva Gois - (Parlamentar) (Proponente)
  • Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)

Indicação nº 382/2021, de 2 de julho de 2021

Indica ao Executivo que determine ao Fundo Social de Solidariedade, realizar campanha de arrecadação de cadeiras de rodas, muletas, camas hospitalares, colchão casca de ovo, etc, para que a população mais carente da cidade que não tenha condição de comprar ou alugar tais equipamentos possa ter aceso gratuito

Autoria:
  • Renato da Silva Gois - (Parlamentar) (Proponente)
  • Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - (Parlamentar) (Coautor)

Indicação nº 373/2021, de 25 de junho de 2021

Indicam ao Executivo encaminhar a essa Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade, por parte dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades em benefício de pessoas com essa condição no município de Lençóis Paulista

Autoria:
  • Renato da Silva Gois - (Parlamentar) (Proponente)
  • Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Valdivino Miguel Barbosa - (Parlamentar) (Coautor)

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