Projeto de Lei nº 106/2021, de 5 de novembro de 2021

Declara de Utilidade Pública a Organização não Governamental - 'ONG Patas de Rua de Lençóis Paulista'

Autoria:
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)
  • Renato da Silva Gois - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Lei nº 102/2021, de 29 de outubro de 2021

Dispõe sobre a instituição da ‘Semana do Uso Racional de Medicamentos’

Autoria:
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Renato da Silva Gois - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Lei nº 65/2021, de 25 de junho de 2021

Proíbe o uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de Lençóis Paulista no período compreendido entre as 22h e 6h

Autoria:
  • Renato da Silva Gois - (Parlamentar) (Proponente)
  • Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Valdivino Miguel Barbosa - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Lei nº 59/2021, de 2 de junho de 2021

Institui, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, o ‘Dia Municipal Sem Carro’, em homenagem ao ‘Dia Mundial Sem Carro’, comemorado no dia 22 de setembro

Autoria:
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Projeto de Lei nº 74/2020, de 18 de setembro de 2020

Institui a ‘Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego’ nas escolas públicas municipais de Lençóis Paulista e dá outras providências

Autoria:
  • André Paccola Sasso - (Parlamentar) (Proponente)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Coautor)
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Lei nº 71/2020, de 11 de setembro de 2020

Institui e inclui no calendário de eventos do Município de Lençóis Paulista o ‘Mês de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida’, denominado “Setembro Amarelo”

Autoria:
  • André Paccola Sasso - (Parlamentar) (Proponente)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Lei nº 56/2020, de 24 de julho de 2020

Institui o ‘Programa Adote uma Praça’, de cooperação de pessoas físicas e jurídicas para a conservação de praças e áreas verdes e dá outras providências

Autoria:
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)
  • André Paccola Sasso - (Parlamentar) (Coautor)
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Lei nº 37/2020, de 22 de maio de 2020

Institui o ‘Programa Escola Segura, de divulgação, em escolas, de técnicas de primeiros socorros, prevenção a incêndios e controle de pânico

Autoria:
  • André Paccola Sasso - (Parlamentar) (Proponente)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Coautor)
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Lei nº 33/2020, de 8 de maio de 2020

Institui a Declaração Municipal de Liberdade Econômica

Autoria:
  • André Paccola Sasso - (Parlamentar) (Proponente)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Coautor)
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Lei nº 32/2020, de 8 de maio de 2020

Institui o programa ‘Empresa Amiga da Educação’

Autoria:
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

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