Requerimento nº 571/2021, de 3 de dezembro de 2021

Requer ao Executivo que informe se houve e qual foi o índice de evasão escolar durante a pandemia

Autoria:
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 550/2021, de 26 de novembro de 2021

Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de incluir na licitação para substituição das luminárias da iluminação pública (Projeto Eficiência Energética) a aquisição de mais luminárias de LED visando a substituição da iluminação dos principais ginásios esportivos do Município

Autoria:
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)
  • Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • Irani Gorgonio - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Renato da Silva Gois - (Parlamentar) (Coautor)
  • Rômulo Paulon Pegolo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Valdivino Miguel Barbosa - (Parlamentar) (Coautor)

Requerimento nº 538/2021, de 19 de novembro de 2021

Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de nomear um próprio público voltado à educação, como escola ou creche, ou qualquer local voltado a esta finalidade, como uma biblioteca, com o nome da professora APARECIDA DE FÁTIMA RODRIGUES MORBI

Autoria:
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 537/2021, de 19 de novembro de 2021

Requerem ao Executivo que informe se foi atendida a Indicação n.º 117/2020, que indicava ao Executivo a construção de passeio público (calçada) na Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, no trecho compreendido entre a parte final do SENAI e a Rodoviária Prefeito José Prado de Lima

Autoria:
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)
  • Renato da Silva Gois - (Parlamentar) (Coautor)

Requerimento nº 509/2021, de 5 de novembro de 2021

Requer ao Executivo que informe se há previsão para a contratação de professores de artes especializados para atuar no Ensino Fundamental I e infantil da rede pública de ensino municipal

Autoria:
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 503/2021, de 29 de outubro de 2021

Requerem ao Executivo que informe quais providências serão tomadas com relação ao Ofício SS 034/2020 que respondeu ao requerimento 05/2020 que remetia à indicação 425/2019, a qual indicava a propositura Projeto de Lei instituindo no Município de Lençóis Paulista a Carteira de Identificação do Autista – CIA, hoje alterada para Ciptea - Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Autoria:
  • Irani Gorgonio - (Parlamentar) (Proponente)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)

Requerimento nº 501/2021, de 29 de outubro de 2021

Requer ao Executivo que informe quais as providências que adota para promover o dia do ciclista, comemorado anualmente no último domingo do mês de novembro, segundo a Lei Municipal n.º 4.254/2011

Autoria:
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 490/2021, de 26 de outubro de 2021

Requer ao Executivo que informe qual o número de câmeras de monitoramento espalhadas pela cidade e qual a localização específica de cada uma; bem como, se há estudo ou previsão para a ampliação da rede de monitoramento, especialmente em bairros periféricos do município

Autoria:
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 485/2021, de 22 de outubro de 2021

Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de haver o rateio do FUNDEB aos professores municipais no corrente ano, considerando a Lei Complementar Federal n.º 173/2020

Autoria:
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 448/2021, de 24 de setembro de 2021

Requerem ao Executivo que informe se é possível a instalação de uma academia ao ar livre na praça de lazer João Marchiolli, entre as ruas Mamede Rodrigues Sampaio e Nicola Aiello, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Autoria:
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)
  • Renato da Silva Gois - (Parlamentar) (Coautor)

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