Emenda Modificativa nº 2/2021, de 6 de outubro de 2021

Altera a redação do art. 2º do Projeto de Lei n.º 76/2021, para estabelecer novo período de permissão para a utilização de som em equipamentos volantes de propaganda

Autoria:
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Proponente)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)

Emenda Modificativa nº 1/2021, de 2 de julho de 2021

Altera a redação da ementa e dos artigos 1º, 3º e 4º do Projeto de Lei n.º 60/2021 – que Institui a “Semana de Conscientização e Combate à Pedofilia” no município de Lençóis Paulista e dá outras providências

Autoria:
  • Renato da Silva Gois - (Parlamentar) (Proponente)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Valdivino Miguel Barbosa - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)

Emenda Modificativa nº 1/2020, de 29 de março de 2020

Altera a redação do parágrafo único ao art. 3º ao Projeto de Lei n.º 24/2020, que Dispõe sobre o benefício vinculado ao combate à fome, à promoção alimentar e nutricional durante o período de vigência da situação de emergência para prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus) – KIT – ALIMENTAÇÃO

Autoria:
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Proponente)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • Irani Gorgonio - (Parlamentar) (Coautor)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Paulo Henrique Victaliano - (Parlamentar) (Coautor)

Emenda Modificativa nº 1/2018, de 16 de abril de 2018

Altera a redação do artigo 12 do Projeto de Lei n.º 34/2018, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano de Lençóis Paulista.

Autoria:
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Proponente)

Emenda Modificativa nº 1/2018, de 29 de março de 2018

Altera a redação do inciso II do artigo 3º do Projeto de Lei n.º 28/2018 – concessão de uso de parte da Praça Horário Moretto para implantação de estacionamento de uso exclusivo, através de procedimento licitatório

Autoria:
  • Ailton Aparecido Tipó Laurindo - (Parlamentar) (Proponente)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Paulo Henrique Victaliano - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Coautor)

Emenda Modificativa nº 1/2018, de 23 de março de 2018

Altera a redação do inciso III do artigo 3º do Projeto de Lei n.º 102/2017, que dispõe sobre a doação, com encargos, de uma área de terra do Município em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista

Autoria:
  • Ailton Aparecido Tipó Laurindo - (Parlamentar) (Proponente)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Paulo Henrique Victaliano - (Parlamentar) (Coautor)
  • Irani Gorgonio - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)

Emenda Modificativa nº 1/2018, de 23 de março de 2018

Altera a redação do artigo 37 do Projeto de Lei n.º 14/2018, que dispõe sobre a regulamentação da atividade do Comércio Eventual ou Ambulante, atinente aos ambulantes que atuam no Município de Lençóis Paulista

Autoria:
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Proponente)

Emenda Modificativa nº 1/2017, de 24 de março de 2017

Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei n.º 104/2016, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa Sales, Buratto & Cia. Ltda. - ME

Autoria:
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Proponente)

Emenda Modificativa nº 4/2016, de 4 de novembro de 2016

Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Autoria:
  • Anderson Prado de Lima - (Parlamentar) (Proponente)
  • Gumercindo Ticianelli Júnior - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Ailton Aparecido Tipó Laurindo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • Humberto José Pita - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jonadabe José de Sousa - (Parlamentar) (Coautor)
  • José Pedro de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)

Emenda Modificativa nº 3/2016, de 4 de novembro de 2016

Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Autoria:
  • Anderson Prado de Lima - (Parlamentar) (Proponente)
  • Gumercindo Ticianelli Júnior - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Ailton Aparecido Tipó Laurindo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • Humberto José Pita - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jonadabe José de Sousa - (Parlamentar) (Coautor)
  • José Pedro de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)

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