Projeto de Lei nº 65/2021, de 25 de junho de 2021

Proíbe o uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de Lençóis Paulista no período compreendido entre as 22h e 6h

Autoria:
  • Renato da Silva Gois - (Parlamentar) (Proponente)
  • Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Valdivino Miguel Barbosa - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Lei nº 74/2020, de 18 de setembro de 2020

Institui a ‘Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego’ nas escolas públicas municipais de Lençóis Paulista e dá outras providências

Autoria:
  • André Paccola Sasso - (Parlamentar) (Proponente)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Coautor)
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Lei nº 71/2020, de 11 de setembro de 2020

Institui e inclui no calendário de eventos do Município de Lençóis Paulista o ‘Mês de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida’, denominado “Setembro Amarelo”

Autoria:
  • André Paccola Sasso - (Parlamentar) (Proponente)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Lei nº 37/2020, de 22 de maio de 2020

Institui o ‘Programa Escola Segura, de divulgação, em escolas, de técnicas de primeiros socorros, prevenção a incêndios e controle de pânico

Autoria:
  • André Paccola Sasso - (Parlamentar) (Proponente)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Coautor)
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Lei nº 33/2020, de 8 de maio de 2020

Institui a Declaração Municipal de Liberdade Econômica

Autoria:
  • André Paccola Sasso - (Parlamentar) (Proponente)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Coautor)
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Lei nº 94/2017, de 31 de agosto de 2017

Institui no âmbito do Município de Lençóis Paulista a Campanha Setembro Verde

Autoria:
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Proponente)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Paulo Henrique Victaliano - (Parlamentar) (Coautor)
  • Irani Gorgonio - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Ailton Aparecido Tipó Laurindo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Lei nº 34/2015, de 17 de abril de 2015

Declara de utilidade pública a ACILPA – Associação Comercial e Industrial de Lençóis Paulista

Autoria:
  • Anderson Prado de Lima - (Parlamentar) (Proponente)
  • Gumercindo Ticianelli Júnior - (Parlamentar) (Coautor)
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Ailton Aparecido Tipó Laurindo - (Parlamentar) (Coautor)
  • André Paccola Sasso - (Parlamentar) (Coautor)
  • Emerson André Carrit Coneglian - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • Humberto José Pita - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jonadabe José de Sousa - (Parlamentar) (Coautor)
  • José Aparecido Santana - (Parlamentar) (Coautor)
  • José Pedro de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Lei nº 5087/2014, de 31 de outubro de 2014

Institui no Calendário Comemorativo do Município de Lençóis Paulista, o ‘DIA DO DEMOLAY’

Autoria:
  • Emerson André Carrit Coneglian - (Parlamentar) (Proponente)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Lei nº 5078/2014, de 3 de outubro de 2014

Dá denominação “Maria Aparecida Brandi Paccola”, a próprio público municipal

Autoria:
  • Gumercindo Ticianelli Júnior - (Parlamentar) (Proponente)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Lei nº 5066/2014, de 5 de setembro de 2014

Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de estruturas de suporte das estações de rádio base e equipamentos afins, no município de Lençóis Paulista e dá outras providências

Autoria:
  • André Paccola Sasso - (Parlamentar) (Proponente)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • Emerson André Carrit Coneglian - (Parlamentar) (Coautor)

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