Emenda Aditiva nº 1/2020, de 18 de setembro de 2020

Acrescenta dispositivos ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 02/2020

Autoria:
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Emenda Aditiva nº 1/2020, de 18 de setembro de 2020

Altera a redação do art. 1º, acrescenta os arts. 2º e 3º e renumera os seguintes do Projeto de Resolução n.º 10/2020, que altera e suprime dispositivos da Resolução n.º 05, de 5 de abril de 2016, para estabelecer novos requisitos para provimento aos cargos de Assessor Legislativo e Assessor Parlamentar

Autoria:
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Paulo Henrique Victaliano - (Parlamentar) (Coautor)

Emenda Aditiva nº 3/2019, de 5 de abril de 2019

Acrescenta inciso X ao art. 3º do Projeto de Lei n.º 27/2019 – altera e consolida a Lei n.º 4.160/2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista

Autoria:
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Emenda Aditiva nº 1/2019, de 22 de março de 2019

Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 39/2019

Autoria:
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Emenda Aditiva nº 2/2018, de 27 de abril de 2018

Acrescenta novo artigo 5º e respectivo parágrafo ao Projeto de Lei n.º 102/2017, que dispõe sobre a doação, com encargos, de uma área de terra do Município em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista

Autoria:
  • Ailton Aparecido Tipó Laurindo - (Parlamentar) (Proponente)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Paulo Henrique Victaliano - (Parlamentar) (Coautor)
  • Irani Gorgonio - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)

Emenda Aditiva nº 1/2017, de 5 de maio de 2017

Altera a redação do § 2º do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 36/2017, que autoriza o Poder Executivo a promover ações e celebrar parcerias visando o desenvolvimento de atividade esportiva, na modalidade pescaria, no Lago da Prata

Autoria:
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

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