Substitutivo nº 1/2021, de 30 de abril de 2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação de películas retrorrefletivas de segurança em containers de armazenamento de material no âmbito de construções civis estacionados nas ruas do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências

Autoria:
  • Renato da Silva Gois - (Parlamentar) (Proponente)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)

Substitutivo nº 1/2020, de 11 de setembro de 2020

Acrescenta dispositivo ao art. 126 do Regimento Interno

Autoria:
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Substitutivo nº 1/2018, de 14 de setembro de 2018

Institui no Calendário Oficial do Município o ‘Dia do Profissional de Educação Física’ e a ‘Semana Municipal do Profissional de Educação Física’, e dá outras providências

Autoria:
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

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