Projeto de Lei nº 36/2021, de 26 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação de dispositivos luminosos de segurança em "containers" de armazenamento de material no âmbito de construções civis estacionados nas ruas do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências

Autoria:
  • Renato da Silva Gois - (Parlamentar) (Proponente)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Lei nº 30/2021, de 19 de fevereiro de 2021

Implanta no âmbito deste município, a “Passarela da Memória Viva”, em homenagem póstuma às vítimas da Covid-19

Autoria:
  • Rômulo Paulon Pegolo - (Parlamentar) (Proponente)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Lei nº 29/2021, de 19 de fevereiro de 2021

Institui o Dia Municipal de Memória às vítimas da Covid-19

Autoria:
  • Rômulo Paulon Pegolo - (Parlamentar) (Proponente)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Lei nº 54/2020, de 3 de julho de 2020

Constitui o fundo de reserva para cobrir despesas imprevistas e emergenciais inadiáveis no âmbito da Administração Municipal

Autoria:
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Projeto de Lei nº 62/2019, de 24 de maio de 2019

Veda a aceitação de presentes, mimos, ingressos e outros itens como cortesia oferecidos aos Vereadores ou Servidores do Poder Legislativo de Lençóis Paulista e dá outras providências

Autoria:
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Projeto de Lei nº 28/2019, de 15 de fevereiro de 2019

Disciplina o uso rotativo de vagas de estacionamento em áreas de estabelecimentos privados de uso coletivo ou de uso público

Autoria:
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Projeto de Lei nº 78/2018, de 16 de agosto de 2018

Institui no Calendário Oficial do Município o Dia do Profissional de Educação Física e a Semana Municipal do Profissional de Educação Física, e dá outras providências

Autoria:
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Projeto de Lei nº 100/2017, de 29 de setembro de 2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas

Autoria:
  • Ailton Aparecido Tipó Laurindo - (Parlamentar) (Proponente)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Lei nº 94/2017, de 31 de agosto de 2017

Institui no âmbito do Município de Lençóis Paulista a Campanha Setembro Verde

Autoria:
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Proponente)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Paulo Henrique Victaliano - (Parlamentar) (Coautor)
  • Irani Gorgonio - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Ailton Aparecido Tipó Laurindo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Lei nº 45/2017, de 10 de março de 2017

Institui o Dia Municipal do Atleta

Autoria:
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Nosso site faz o uso de cookies para melhorar sua experiência de navegação. Leia sobre como utilizamos cookies e como você pode controlá-los clicando em "Preferências de Privacidade" à direita.

Preferências de Privacidade

Quando você visita qualquer site, ele pode armazenar e recuperar informações através do seu navegador, geralmente na forma de cookies. Como nós respeitamos sua privacidade, você pode escolher não permitir coletar dados de alguns tipos de serviços. Entretanto, ao não permitir esses serviços sua experiência pode ser impactada.


ACESSIBILIDADE

Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas: Alt + [ de atalho]

Atalhos de navegação:

Tamanho da Fonte/Contraste
fechar
ACESSIBILIDADE
Carregando... Por Favor, aguarde...