Projeto de Resolução nº 5/2014, de 13 de maio de 2014

Altera dispositivo da Resolução nº 01, de 10 de abril de 2007 - Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências

Autoria:
  • Humberto José Pita - (Parlamentar) (Proponente)
  • Gumercindo Ticianelli Júnior - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Anderson Prado de Lima - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Resolução nº 4/2014, de 13 de maio de 2014

Dispõe sobre a criação do programa "Câmara Itinerante"

Autoria:
  • Humberto José Pita - (Parlamentar) (Proponente)
  • Gumercindo Ticianelli Júnior - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Anderson Prado de Lima - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Resolução nº 3/2014, de 13 de maio de 2014

Dispõe sobre a criação da "Revista O Poder Legislativo" e dá outras providências

Autoria:
  • Humberto José Pita - (Parlamentar) (Proponente)
  • Gumercindo Ticianelli Júnior - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Anderson Prado de Lima - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Resolução nº 2/2014, de 14 de março de 2014

Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Autoria:
  • Humberto José Pita - (Parlamentar) (Proponente)
  • Gumercindo Ticianelli Júnior - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Anderson Prado de Lima - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Resolução nº 29/2013, de 8 de novembro de 2013

Autoriza o Presidente da Câmara a proceder a doação de bens declarados inservíveis às entidades que especifica

Autoria:
  • Humberto José Pita - (Parlamentar) (Proponente)
  • Gumercindo Ticianelli Júnior - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Anderson Prado de Lima - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Resolução nº 28/2013, de 4 de novembro de 2013

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Autoria:
  • Humberto José Pita - (Parlamentar) (Proponente)
  • Gumercindo Ticianelli Júnior - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Anderson Prado de Lima - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Resolução nº 26/2013, de 10 de outubro de 2013

Disciplina a concessão de vale-transporte, adotando a Lei Federal n°. 7.418, de 16 de dezembro de 1.985, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências

Autoria:
  • Humberto José Pita - (Parlamentar) (Proponente)
  • Gumercindo Ticianelli Júnior - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Anderson Prado de Lima - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Resolução nº 25/2013, de 9 de outubro de 2013

Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Autoria:
  • Anderson Prado de Lima - (Parlamentar) (Proponente)
  • Gumercindo Ticianelli Júnior - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Humberto José Pita - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Resolução nº 24/2013, de 2 de outubro de 2013

Autoriza o Presidente da Câmara a transferir bens da Câmara Municipal para o Executivo

Autoria:
  • Humberto José Pita - (Parlamentar) (Proponente)
  • Gumercindo Ticianelli Júnior - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Anderson Prado de Lima - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Resolução nº 23/2013, de 20 de setembro de 2013

Cria o cadastro de fornecedores para emissão de certificado de registro cadastral

Autoria:
  • Gumercindo Ticianelli Júnior - (Parlamentar) (Proponente)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Anderson Prado de Lima - (Parlamentar) (Coautor)
  • Humberto José Pita - (Parlamentar) (Coautor)

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