Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 25/10/2021 - 19:08

Encerramento: 25/10/2021 - 21:55

Áudio não disponível
  • Jucimário Cerqueira dos Santos
  • Nardeli da Silva
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira
  • Francisco de Assis Naves
Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Presente

Damião Augusto Xavier de Oliveira

Presente

Francisco de Assis Naves

Presente

Irani Gorgonio

Presente

Jucimário Cerqueira dos Santos

Presente

Leonardo Henrique de Oliveira

Presente

Luiz Gonzaga da Silva

Presente

Mirna Adriana Justo

Presente

Nardeli da Silva

Presente

Renato da Silva Gois

Presente

Rômulo Paulon Pegolo

Presente

Valdivino Miguel Barbosa

Presente

  • Emenda Modificativa - 1/2021

    Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 85/2021, que regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada ‘Parklet’, no município de Lençóis Paulista

    Situação: Lido

  • Indicação - 559/2021

    Indica ao Executivo adotar medidas urgentes visando sanar os problemas com os usuários de drogas e bebidas alcoólicas que tem se acomodado na Praça Marco Moretto

    Situação: Lido

  • Indicação - 573/2021

    Indicam ao Executivo estudar a possibilidade das penalidades de multas aplicadas aos comerciantes durante a pandemia por descumprimento do decreto sobre “as medidas de prevenção de contágio por COVID-19 (novo Coronavírus) no Município de Lençóis Paulista”, serem convertidas em doações de cestas básicas para a assistência social

    Situação: Lido

  • Indicação - 572/2021

    Indicam ao Executivo efetuar reparos no asfalto em local da Avenida dos Imigrantes que especifica

    Situação: Lido

  • Indicação - 571/2021

    Indicam ao Executivo efetuar reparos no asfalto da rua Silvio Capelari, no Jardim Príncipe

    Situação: Lido

  • Indicação - 570/2021

    Indicam ao Executivo providenciar passeio público em trechos da rua Mauro Chitto, no N. H. Luiz Zillo

    Situação: Lido

  • Indicação - 569/2021

    Indica ao Executivo realizar manutenção e melhorias na Praça Luiz Diegoli

    Situação: Lido

  • Indicação - 568/2021

    Indica ao Executivo adotar medidas no sentido de otimizar o escoamento de água em local da rua Carmino Pietraroia que especifica

    Situação: Lido

  • Indicação - 567/2021

    Indica ao Executivo que proceda a manutenção dos brinquedos da Praça Horácio Moretto, no Jardim Cruzeiro

    Situação: Lido

  • Indicação - 566/2021

    Indica ao Executivo avaliar a possibilidade de executar recapeamento asfáltico na rua Professor José Alfredo Corradi, no trecho entre as ruas Guaianazes e Aracy Lourdes Moreto Vachi, no Jardim Monte Azul

    Situação: Lido

  • Indicação - 565/2021

    Indica ao Executivo providenciar estudo para implantação de Ensino Médio na Rede Municipal de Educação

    Situação: Lido

  • Indicação - 564/2021

    Indica ao Executivo providenciar a instalação de placa de “Proibido bicicletas neste local”, bem como a liberação dos banheiros no playground localizado na Avenida das Araras, no Jardim Nova Lençóis

    Situação: Lido

  • Indicação - 563/2021

    Indica ao Executivo providenciar as alterações necessárias no Projeto de Lei n.º 93/2021 (LOA 2022) e demais providências pertinentes com vistas a antecipação da revisão geral anual dos salários dos funcionários públicos municipais de março para janeiro

    Situação: Lido

  • Indicação - 562/2021

    Indica ao Executivo providenciar a abertura de licitação para contratação de serviços médicos de ortopedia para atendimentos dos pacientes que eram atendidos pelo Dr. João Eduardo Simioni Barbosa

    Situação: Lido

  • Indicação - 561/2021

    Indica ao Executivo que sejam dadas novas orientações aos profissionais de combate à dengue (agentes de saúde) conforme especificado

    Situação: Lido

  • Indicação - 560/2021

    Indica ao Executivo efetuar melhorias na quadra poliesportiva da Praça Marco Moretto

    Situação: Lido

  • Moção de Congratulações - 235/2021

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta lençoense RODRIGO MARTIMIANO (Marti), pela conquista do Cinturão de MMA na categoria super leves da Dominium Fighter Championship

    Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações - 237/2021

    Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Lions Clube de Lençóis Paulista, Leo Clube de Lençóis Paulista e União dos Motociclistas de Lençóis Paulista, pela realização da festa das crianças no dia 12 de outubro 2021, no bairro Jardim América

    Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações - 238/2021

    Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a LEGIÃO MIRIM DE LENÇÓIS PAULISTA, pelo cerimonial realizado em comemoração aos 50 anos de fundação da entidade

    Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações - 239/2021

    Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao LIONS CLUBE DE LENÇÓIS PAULISTA, pelo evento de posse de novos membros e recepção ao Governador do Distrito LC-8, Hélio Patrício Ruiz, ocorrido no dia 16 de outubro

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 234/2021

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. DORACI DE SOUZA RUIZ, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de outubro de 2021, aos 89 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 236/2021

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. LUCAS WALTER JANA DA SILVA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de outubro de 2021, aos 24 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 240/2021

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sra. APARECIDA DE LOURDES MARIANO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de outubro de 2021, aos 67 anos

    Situação: Aprovado

  • Projeto de Decreto Legislativo - 14/2021

    Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor RODRIGO MARTIMIANO (MARTI)

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 99/2021

    Autoriza o repasse de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 100/2021

    Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 002/2021, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados'

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 101/2021

    Autoriza a celebrar parceria para o repasse de recursos financeiros à Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde

    Situação: Lido

  • Requerimento - 478/2021

    Requer ao Executivo que preste informações com relação à Lei Municipal n.º 4.623, de 2014, regulamentada pelo Decreto Executivo n.º 161, de 2014, vigente em nossa cidade e que trata sobre o reaproveitamento da água da chuva nas escolas e creches municipais

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 489/2021

    Requerem ao Executivo que envie informações e documentos para questionamentos referentes ao imóvel onde funcionava a FACOL, hoje Colégio Fênix, objeto do Decreto Executivo n.º 752, de 5 de outubro de 2021, com matrícula 15.265 no Cartório de Registro de Imóveis de Lençóis Paulista, de propriedade de Instituição Perspectiva de Ensino S/C Ltda., Luis Eduardo Betoni e Município de Lençóis Paulista

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 488/2021

    Requer ao Executivo que informe quais as justificativas para que as cadernetas de vacinação sejam verificadas pelos servidores da Estratégia da Saúde da Família “Doutor Luiz Fernando Lelis Andrade”, no Jardim Caju, apenas no período da manhã

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 487/2021

    Requer informações do Executivo Municipal sobre a alta demanda para atendimento no Ambulatório de Especialidades “Dr. Antonio Tedesco”

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 486/2021

    Requer informações do Executivo Municipal sobre como será a coleta e tratamento de esgotos dos novos loteamentos do município

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 485/2021

    Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de haver o rateio do FUNDEB aos professores municipais no corrente ano, considerando a Lei Complementar Federal n.º 173/2020

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 484/2021

    Requerem ao Executivo que informe se existem projetos de obras a serem executados nos terrenos municipais localizados entre as ruas Lino Andreotti, Januário Diomedes e Carijós, no Jardim Europa

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 483/2021

    Requer ao Executivo que informe o(s) motivo(s) para o agendamento de Consultas Médicas, via telefone, para pacientes idosos, portadores de deficiência e gestantes, nas unidades de saúde do Município de Lençóis Paulista, previsto na Lei Municipal n.º 5.340, de 2020, ainda não estar em operação, mesmo com a retomada dos atendimentos nos postos de saúde

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 482/2021

    Requer ao Executivo que informe qual seria o impedimento para mudança da Lei Municipal n.º 3604/2006 para antecipar a revisão geral anual de março para janeiro, uma vez que a medida está sendo pleiteada pelos servidores que sofrem grande perda do poder de compra dos seus salários devido à alta inflação deste ano

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 481/2021

    Requer ao Executivo que informe como o município pretende atender a demanda dos 170 (cento e setenta) pacientes que eram cuidados pelo ortopedista Dr. João Eduardo Simioni Barbosa que se desligou dos quadros da Prefeitura recentemente

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 480/2021

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação à indicação n.º 456/2021, que tratava sobre promover junto à população um movimento ou projeto de ação, no sentido da retirada das lixeiras fixas que se encontram nas calçadas, permitindo melhor passagem e trânsito dos pedestres e cadeirantes em nosso município, bem como o estímulo para que o material seja doado como sucata, e revertido às instituições de caridade de nossa cidade

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 479/2021

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 491/2021, que tratava sobre a instalação de acostamento e ciclovia na Rodovia Juliano Lorenzetti (LEP-060) Km 4, acesso pela Rodovia Marechal Rondon, saída 304, sentido Bracell

    Situação: Aprovado

  • 1 - Francisco de Assis Naves
    Vídeo não disponível
  • 2 - Irani Gorgonio
    Vídeo não disponível
  • 3 - Leonardo Henrique de Oliveira
    Vídeo não disponível
  • 4 - Luiz Gonzaga da Silva
    Vídeo não disponível
  • 5 - Nardeli da Silva
    Vídeo não disponível
  • 6 - Renato da Silva Gois
    Vídeo não disponível
  • 7 - Mirna Adriana Justo
    Vídeo não disponível
  • 8 - Rômulo Paulon Pegolo
    Vídeo não disponível
  • 9 - Valdivino Miguel Barbosa
    Vídeo não disponível
  • 10 - Damião Augusto Xavier de Oliveira
    Vídeo não disponível

    Pedido de Regime de Urgência Especial - 25/2021

    REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que os Projetos de Lei n.º 99, 100 e 101/2021 tramitem em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresentam

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 99/2021

    Autoriza o repasse de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 100/2021

    Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 002/2021, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados'

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 101/2021

    Autoriza a celebrar parceria para o repasse de recursos financeiros à Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei Complementar - 4/2021

    Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Lençóis Paulista; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei Complementar - 5/2021

    Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar n.º 20, de 16 de dezembro de 2003, que 'dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza'

    Situação: Aprovado

Nosso site faz o uso de cookies para melhorar sua experiência de navegação. Leia sobre como utilizamos cookies e como você pode controlá-los clicando em "Preferências de Privacidade" à direita.

Preferências de Privacidade

Quando você visita qualquer site, ele pode armazenar e recuperar informações através do seu navegador, geralmente na forma de cookies. Como nós respeitamos sua privacidade, você pode escolher não permitir coletar dados de alguns tipos de serviços. Entretanto, ao não permitir esses serviços sua experiência pode ser impactada.


ACESSIBILIDADE

Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas: Alt + [ de atalho]

Atalhos de navegação:

Tamanho da Fonte/Contraste
fechar
ACESSIBILIDADE
Carregando... Por Favor, aguarde...