Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 18/10/2021 - 19:16

Encerramento: 18/10/2021 - 21:33

Áudio não disponível
  • Jucimário Cerqueira dos Santos
  • Nardeli da Silva
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira
  • Francisco de Assis Naves
Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Presente

Damião Augusto Xavier de Oliveira

Presente

Francisco de Assis Naves

Presente

Irani Gorgonio

Presente

Jucimário Cerqueira dos Santos

Presente

Leonardo Henrique de Oliveira

Presente

Luiz Gonzaga da Silva

Presente

Mirna Adriana Justo

Presente

Nardeli da Silva

Presente

Renato da Silva Gois

Presente

Rômulo Paulon Pegolo

Presente

Valdivino Miguel Barbosa

Presente

  • Indicação - 546/2021

    Indica ao Executivo providenciar manutenção e recapeamento asfáltico na rua Antônio Houaiss, no bairro Núcleo Habitacional João Zillo

    Situação: Lido

  • Indicação - 558/2021

    Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de vermifugação de caninos e felinos gratuitamente para pessoas de baixa renda

    Situação: Lido

  • Indicação - 557/2021

    Indicam ao Executivo instalar faixas e placas de trânsito educativas, no sentido de cautela com animais nas vias

    Situação: Lido

  • Indicação - 556/2021

    Indicam ao Executivo disponibilizar cursos gratuitos de chapeiro, auxiliar de cozinha, cozinheiro e afins

    Situação: Lido

  • Indicação - 555/2021

    Indicam ao Executivo incluir na grade curricular das escolas públicas municipais o ensino de libras

    Situação: Lido

  • Indicação - 554/2021

    Indica ao Poder Executivo tomar providências para substituir o piso/calçamento em frente a portaria principal de acesso ao Ginásio Antonio Lorenzetti Filho - Tonicão

    Situação: Lido

  • Indicação - 553/2021

    Indica ao Executivo adotar medidas urgentes no sentido de oficiar a CPFL para realizar a substituição de postes de madeira por poste de cimento, em local que especifica

    Situação: Lido

  • Indicação - 552/2021

    Indica ao Executivo estudar a possibilidade de instalar um ECO PONTO no bairro Jardim Ubirama

    Situação: Lido

  • Indicação - 551/2021

    Indica ao Executivo providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na rua Umberto Peregrino, altura do número 359, no Núcleo Habitacional João Zillo – Cecap

    Situação: Lido

  • Indicação - 550/2021

    Indica ao Executivo adotar as medidas possíveis e cabíveis no sentido de providenciar o retorno de uma unidade do Posto Fiscal ao nosso município, seja oficiando os responsáveis pela decisão ou qualquer outra ação julgada pertinente pelo Executivo

    Situação: Lido

  • Indicação - 549/2021

    Indica ao Executivo promover campanhas de arrecadação de alimentos e outros produtos de primeira necessidade nos eventos que especifica

    Situação: Lido

  • Indicação - 548/2021

    Indica ao Executivo instalar banheiros públicos no Parque do Povo

    Situação: Lido

  • Indicação - 547/2021

    Indica ao Executivo providenciar o calçamento público do terreno localizado próximo à esquina da rua Uruguai com a rua Niterói, no Jardim Cruzeiro, ou notifique o proprietário para que o mesmo o faça

    Situação: Lido

  • Moção de Congratulações - 227/2021

    Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às associações Amigos Solidários Jardim Carolina e Ousados do Grau, pelo trabalho social desenvolvido nas celebrações do Dia das Crianças

    Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações - 229/2021

    Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Rotary Club de Lençóis Paulista, Cine Sul e Diego Foto Studio, pela organização do evento “Cinema Solidário”, ocorrida nos dias 13 e 14 de outubro de 2021

    Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações - 230/2021

    Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Corporação da Polícia Militar de Lençóis Paulista, na pessoa de seu comandante Elcio Alves Torres, extensiva a todos os seus membros, pela sua participação na realização da festa das crianças, ocorrida no dia 12 de outubro de 2021, nas dependências do Batalhão em Lençóis Paulista

    Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações - 231/2021

    Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Rotary Club Cidade do Livro, na pessoa de seu Presidente Alex Pereira de Godoy, extensiva a todos os seus membros, pela sua participação na realização da festa das crianças, ocorrida no dia 12 de outubro de 2021, nas dependências do Batalhão em Lençóis Paulista

    Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações - 232/2021

    Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Clube dos Motociclistas de Lençóis Paulista, na pessoa de seu Presidente Zenildo Abreu, extensiva a todos os seus membros, pela realização da festa das crianças no dia 12 de outubro 2021, no bairro Jardim América

    Situação: Retirado da pauta

  • Moção de Pesar - 228/2021

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. LUZIA HORTELAN COCI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de outubro de 2021, aos 85 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 233/2021

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ARIOVALDO JOSÉ BLANCO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de outubro de 2021, aos 58 anos

    Situação: Aprovado

  • Projeto de Decreto Legislativo - 13/2021

    Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Doutor AILTON APARECIDO TIPÓ LAURINDO

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 97/2021

    Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 021/2020, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, e repassar recurso financeiro no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para execução de serviços específicos de proteção social especial, contemplando ações de atendimento à pessoa com deficiência

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 98/2021

    Dispõe sobre classificar a visão monocular como deficiência visual no âmbito do Município de Lençóis Paulista

    Situação: Lido

  • Requerimento - 468/2021

    Requer ao Executivo que informe a formação de cada membro que compõe a Comissão Municipal de Trânsito – COMUTRAN

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 476/2021

    Requer ao Executivo que informe se há alguma ação por parte da municipalidade junto as instituições bancárias públicas, privadas e cooperativas de crédito localizadas no município de Lençóis Paulista, para aumento no horário de atendimento ao público em geral, bem como a fixação em lugar visível e perceptível do horário de funcionamento de cada agência

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 475/2021

    Requerem ao Executivo que informe se o convênio com Hospital Nossa Senhora da Piedade para atendimento de pacientes que necessitam de atendimento odontológico específico, citado no ofício SS de nº 139/2019 de 16 de abril de 2019, está em vigor. Caso a resposta seja positiva, informar quais são os procedimentos para que munícipes possam usufruir desse convênio

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 474/2021

    Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade e previsões para que as manutenções apresentadas na Indicação n.º 67/2020 sejam realizadas na Praça Comendador Antônio Lorenzetti Filho, em frente ao ginásio de esportes homônimo, vulgo Tonicão

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 473/2021

    Requer ao Executivo que informe se há estudos voltados para colocação de linhas de estímulo de redução de velocidade (LRV), bem como a pintura no piso asfáltico do limite de velocidade permitido no local das avenidas do município, onde foram implantados radares fixos, antes do início de operação dos mesmos

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 472/2021

    Requer ao Executivo que envie informações sobre como está o processo de alienação mediante venda do imóvel de propriedade do município objeto da matrícula n.º 012.371 do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, localizado na Fazenda Corvo Branco em Lençóis Paulista, autorizada pela Lei Municipal n.º 5.375, de 7 de julho de 2020

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 471/2021

    Requer ao Executivo que envie informações sobre o relógio da rodoviária, localizado na Avenida 25 de Janeiro, não estar em funcionamento e se há planos para outras providências do mesmo

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 470/2021

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 399/2021, que tratava sobre estudos para a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou outros) na rua Ignácio Anselmo, ao lado do Estádio Municipal “Archangelo Brega”, nas proximidades da esquina com a rua 13 de Maio

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 469/2021

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 398/2021, que tratava sobre o planejamento e a construção de área de lazer com playground, academia ao ar livre, pista de caminhada e ciclofaixa no próprio público municipal situado no Jardim Antônio Lopes, delimitada pelas ruas Miguel Langoni, Felício Bianchini e Irmãos Basso

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 477/2021

    Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação n.º 297/2021, que tratava sobre a instalação de um semáforo no cruzamento das avenidas Padre Salústio Rodrigues Machado e Marechal Castelo Branco

    Situação: Aprovado

  • Subemenda - 2/2021

    Altera a redação dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Emenda Modificativa n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 60/2021 – que Institui a “Semana de Conscientização e Combate à Pedofilia” no município de Lençóis Paulista e dá outras providências

    Situação: Lido

  • 1 - Nardeli da Silva
    Vídeo não disponível
  • 2 - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
    Vídeo não disponível
  • 3 - Francisco de Assis Naves
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  • 4 - Irani Gorgonio
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  • 5 - Leonardo Henrique de Oliveira
    Vídeo não disponível
  • 6 - Luiz Gonzaga da Silva
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  • 7 - Renato da Silva Gois
    Vídeo não disponível
  • 8 - Rômulo Paulon Pegolo
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  • 9 - Valdivino Miguel Barbosa
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  • 10 - Damião Augusto Xavier de Oliveira
    Vídeo não disponível

    Pedido de Regime de Urgência Especial - 24/2021

    REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 97/2021, que “Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 021/2020, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, e repassar recurso financeiro no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para execução de serviços específicos de proteção social especial, contemplando ações de atendimento à pessoa com deficiência”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresentam

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 97/2021

    Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 021/2020, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, e repassar recurso financeiro no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para execução de serviços específicos de proteção social especial, contemplando ações de atendimento à pessoa com deficiência

    Situação: Aprovado

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