Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 13/10/2021 - 19:12

Encerramento: 13/10/2021 - 21:39

Áudio não disponível
  • Jucimário Cerqueira dos Santos
  • Nardeli da Silva
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira
  • Francisco de Assis Naves
Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Presente

Damião Augusto Xavier de Oliveira

Presente

Francisco de Assis Naves

Presente

Irani Gorgonio

Presente

Jucimário Cerqueira dos Santos

Presente

Leonardo Henrique de Oliveira

Presente

Luiz Gonzaga da Silva

Presente

Mirna Adriana Justo

Presente

Nardeli da Silva

Presente

Renato da Silva Gois

Presente

Rômulo Paulon Pegolo

Presente

Valdivino Miguel Barbosa

Presente

  • Emenda Modificativa - 2/2021

    Altera a redação do art. 2º do Projeto de Lei n.º 76/2021, para estabelecer novo período de permissão para a utilização de som em equipamentos volantes de propaganda

    Situação: Lido

  • Indicação - 533/2021

    Indica ao Executivo realizar a recolocação dos contentores de lixo que estavam localizados na rua Cel. Álvaro Martins (em frente ao Lar Nossa Senhora dos Desamparados) e agora estão na rua São José

    Situação: Lido

  • Indicação - 534/2021

    Indica ao Executivo realizar a manutenção da pintura da ciclovia do Parque do Povo que se encontra apagada, principalmente no trecho localizado na avenida Lázaro Brígido Dutra

    Situação: Lido

  • Indicação - 535/2021

    Indica ao Executivo instalar banheiros públicos na Praça Diácono Germano Zimmerman, no bairro Jardim Cruzeiro

    Situação: Lido

  • Indicação - 536/2021

    Indica ao Executivo verificar a possibilidade de mais assentos (bancos) serem instalados no Espaço Saúde para Idosos, no Parque do Povo

    Situação: Lido

  • Indicação - 537/2021

    Indica ao Executivo realizar a manutenção do bueiro localizado na rua Manoel Duarte Moreira, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari, na altura do número 41

    Situação: Lido

  • Indicação - 538/2021

    Indica ao Executivo que providencie a pintura do estacionamento em 45º na Avenida Brasil, no trecho que compreende a avenida Nove de Julho e rua Tiradentes

    Situação: Lido

  • Indicação - 539/2021

    Indica ao Executivo que providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Orígenes Lessa, nas proximidades do número 92, no bairro Vila Antonieta II

    Situação: Lido

  • Indicação - 540/2021

    Indica ao Executivo que providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada) na rua Edgar Príncipe Penhafiel, altura do número 396, no bairro Maria Luiza I

    Situação: Lido

  • Indicação - 541/2021

    Indica ao Executivo que promova a verificação e adequação necessária ao trânsito na alça de acesso da Rodovia Marechal Rondon (SP 300) para Lençóis Paulista

    Situação: Lido

  • Indicação - 542/2021

    Indica ao Executivo que inclua o nome de DIOGO MULERO, o PALMEIRA, no rol de personalidades a serem homenageadas com a denominação de próprio público em Lençóis Paulista

    Situação: Lido

  • Indicação - 543/2021

    Indica ao Executivo providenciar manutenção e recapeamento asfáltico na rua dos Papa Capins, no bairro Jardim Nova Lençóis

    Situação: Lido

  • Indicação - 544/2021

    Indica ao Executivo que providencie a antecipação da revisão salarial dos servidores públicos municipais para janeiro de 2022

    Situação: Lido

  • Indicação - 545/2021

    Indica ao Executivo que avalie a possibilidade de executar obras de recapeamento asfáltico na rua Antônio Coneglian, no trecho entre o Auto Posto Modelo e o cruzamento com a rua José Antunes, no Jardim América

    Situação: Lido

  • Moção de Congratulações - 224/2021

    Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Lençóis Paulista

    Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações - 225/2021

    Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Funcionários da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Lençóis Paulista

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 226/2021

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. CELSO MARCELINO DE SOUZA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de outubro de 2021, aos 75 anos

    Situação: Aprovado

  • Projeto de Lei Complementar - 5/2021

    Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar n.º 20, de 16 de dezembro de 2003, que 'dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza'

    Situação: Lido

  • Requerimento - 465/2021

    Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar a pintura no piso asfáltico de setas indicativas de direção, indicando sentido reto ou vire à esquerda para quem se posicionar no lado esquerdo da via, ou vire à direita para quem se posicionar no lado direito da via, na avenida Brasil, interseção com a rua 28 de Abril e demais locais que necessitem de tal sinalização no município

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 458/2021

    Requer ao Executivo que informe quantos terrenos vagos da CDHU há na cidade

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 459/2021

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 470/2021, que tratava sobre a instalação na Saída 299 nas alças de acesso à Avenida João Paulo II

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 460/2021

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 473/2021, que tratava sobre medidas de alteração do trânsito na rua dos Professores, no bairro Núcleo Habitacional Luiz Zillo

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 461/2021

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 474/2021, que tratava sobre a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Procópio Ferreira, altura do número 321, próximo ao Centro Comunitário, no bairro Cecap

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 462/2021

    Requer ao Executivo que informe se há fornecimento de bolsas de colostomia diretamente pelo município; se não; informar quais medidas estão sendo tomadas a fim de cobrar o Estado de São Paulo o repasse das bolsas para o município

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 463/2021

    Requer ao Executivo que informe qual o motivo da energia ainda não ter sido ativada nos banheiros do Centro de Treinamento de Condutores, e qual a previsão para fazer a ligação

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 464/2021

    Requer ao Executivo que informe os motivos para a não continuidade do Projeto “É Preciso Saber” por meio de convênio com a Casa CAPE

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 466/2021

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram ou serão tomadas referente à Indicação nº 347/2021 que tratava de reparos no asfalto no entroncamento da rua Richieri Jácomo Dalben com a rua José Bonifácio, na Vila Marimbondo

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 467/2021

    Requer ao Executivo que envie informações referentes à produção de adubo orgânico a partir da trituração de resíduos orgânicos

    Situação: Aprovado

    Pedido de Regime de Urgência Especial - 23/2021

    REQUEREM à Mesa, nos termos regimentais, que o PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 75/2021, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Lençóis Paulista - CMPCD”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que expõem

    Situação: Aprovado

    Projeto de Decreto Legislativo - 11/2021

    Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. LÁZARA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA FERNANDES

    Situação: Aprovado

    Projeto de Decreto Legislativo - 12/2021

    Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. MARIA JOSÉ DA SILVA

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 73/2021

    Institui a ‘Semana da Prevenção e Conscientização sobre a Gravidez Precoce’, e dá outras providências

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 86/2021

    Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para implantação de um núcleo do Programa Seleções do Futuro

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 87/2021

    Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para implantação e desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos

    Situação: Aprovado

    Substitutivo - 1/2021

    Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Lençóis Paulista - CMPCD

    Situação: Aprovado

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