Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 04/10/2021 - 19:00

Encerramento: 04/10/2021 - 21:41

Áudio não disponível
  • Jucimário Cerqueira dos Santos
  • Nardeli da Silva
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira
  • Francisco de Assis Naves
Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Presente

Damião Augusto Xavier de Oliveira

Presente

Francisco de Assis Naves

Presente

Irani Gorgonio

Presente

Jucimário Cerqueira dos Santos

Presente

Leonardo Henrique de Oliveira

Presente

Luiz Gonzaga da Silva

Presente

Mirna Adriana Justo

Presente

Nardeli da Silva

Presente

Renato da Silva Gois

Presente

Rômulo Paulon Pegolo

Presente

Valdivino Miguel Barbosa

Presente

  • Indicação - 519/2021

    Indica ao Executivo providenciar cobertura na área externa da UBS Dr. Antônio Leão Tocci, na Cecap

    Situação: Lido

  • Indicação - 520/2021

    Indica ao Executivo que providencie a adequação do passeio público a fim de regularizar a calçada, retirando os degraus na Avenida Vinte e Cinco de Janeiro, em local que especifica

    Situação: Lido

  • Indicação - 521/2021

    Indica ao Executivo que providencie planejamento para a construção de área de lazer com playground e academia ao ar livre em terreno localizado na esquina entre as ruas José Sanches e Antônia Foganholi Paccola, próximo ao posto de saúde do bairro Jardim Monte Azul

    Situação: Lido

  • Indicação - 522/2021

    Indica ao Executivo verificar a possibilidade de recapear o piso asfáltico da avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, na rotatória em frente ao Supermercado Jaú Serve

    Situação: Lido

  • Indicação - 523/2021

    Indica ao Executivo instalar dispositivo com comida e água para animais de rua em prédios públicos do município

    Situação: Lido

  • Indicação - 524/2021

    Indica ao Executivo adotar medidas no sentido de providenciar passeio público em trechos cuja ausência de calçadas é constatada na rua Ângelo Leopoldo Paccola, no bairro Residencial Santa Terezinha

    Situação: Lido

  • Indicação - 525/2021

    Indica ao Executivo que providencie a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na rua José Antônio da Silva, no Conjunto Habitacional Paraíso, na altura do número 196

    Situação: Lido

  • Indicação - 526/2021

    Indicam ao Executivo que providencie estudos para implantação de programa de atendimento especial para jovens usuários de drogas

    Situação: Lido

  • Indicação - 527/2021

    Indicam ao Executivo que providencie a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Geraldo Pereira de Barros, no Centro

    Situação: Lido

  • Indicação - 528/2021

    Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de implantar mesas fixas de tênis-de-mesa (pingue-pongue) nas praças públicas

    Situação: Lido

  • Indicação - 529/2021

    Indicam ao Executivo adotar medidas no sentido de efetuar a construção de uma quadra de beach tennis na Avenida Estados Unidos, no Jardim das Nações

    Situação: Lido

  • Indicação - 530/2021

    Indicam ao Executivo que providencie a instalação de sanitários na Praça Adelaide Souza Trindade, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

    Situação: Lido

  • Indicação - 531/2021

    Indicam ao Executivo que providencie a ampliação da área de cobertura da Praça Adelaide Souza Trindade, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

    Situação: Lido

  • Indicação - 532/2021

    Indica ao Executivo realizar as devidas manutenções na Praça de Esportes e Lazer ‘Hélio Frezza’

    Situação: Lido

  • Moção de Pesar - 223/2021

    Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. ANA PAULA GONÇALVES, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 01 de outubro de 2021, aos 39 anos

    Situação: Aprovado

  • Projeto de Decreto Legislativo - 11/2021

    Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. LÁZARA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA FERNANDES

    Situação: Lido

  • Projeto de Decreto Legislativo - 12/2021

    Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. MARIA JOSÉ DA SILVA

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 93/2021

    Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 94/2021

    Estabelece os critérios orientadores para a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no município de Lençóis Paulista e dá outras providências

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 95/2021

    Autoriza o repasse de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 96/2021

    Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 012/2021, celebrado com a Associação Amorada, e repassar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a manutenção dos serviços de acolhimento institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social

    Situação: Lido

  • Requerimento - 451/2021

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 212/2021, que tratava sobre a manutenção na calçada e alambrado no passeio público da subestação de energia localizado na rua Ignácio Anselmo, no Jardim Bela Vista

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 452/2021

    Requer ao Executivo que informe qual o objetivo e os critérios utilizados para a escolha dos pontos para a instalação dos novos radares na cidade

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 453/2021

    Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de incluir no exame periódico, o teste de diabetes para servidores públicos de Lençóis Paulista

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 454/2021

    Requer ao Executivo que informe se há um estudo de viabilidade de se construir recuo de calçadas nas paradas de ônibus, nas ruas e avenidas de Lençóis Paulista

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 455/2021

    Requer ao Executivo que informe qual é a periodicidade que são realizadas as varrições, coleta do lixo e folhas que se acumulam nesse período de estiagem, nas ruas do Distrito Industrial “Luiz Trecenti”

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 456/2021

    Requer ao Executivo que envie informações referentes aos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 457/2021

    Requer ao Executivo que informe, com referência ao requerimento 404/2021 respondido no memorando 225/2021, os seguintes esclarecimentos: quanto à manutenção das estradas e ruas, informar as datas em que foram feitas manutenções em cada uma delas; fornecer o cronograma para colocação de guias/sarjetas de cada uma delas; e se o Poder Público está obrigado a proceder a pavimentação das ruas de todas essas chácaras

    Situação: Aprovado

  • Subemenda - 1/2021

    Altera a redação da ementa e dos artigos 1º, 3º e 4º da Emenda Modificativa n.º 01, do Projeto de Lei n.º 60/2021 – que Institui a “Semana de Conscientização e Combate à Pedofilia” no município de Lençóis Paulista e dá outras providências

    Situação: Lido

  • 1 - Nardeli da Silva
    Vídeo não disponível
  • 2 - Luiz Gonzaga da Silva
    Vídeo não disponível
  • 3 - Rômulo Paulon Pegolo
    Vídeo não disponível
  • 4 - Valdivino Miguel Barbosa
    Vídeo não disponível
  • 5 - Mirna Adriana Justo
    Vídeo não disponível
  • 6 - Leonardo Henrique de Oliveira
    Vídeo não disponível
  • 7 - Renato da Silva Gois
    Vídeo não disponível
  • 8 - Francisco de Assis Naves
    Vídeo não disponível
  • 9 - Damião Augusto Xavier de Oliveira
    Vídeo não disponível

    Pedido de Regime de Urgência Especial - 21/2021

    Ofício n.º 389/2021/Gab - Solicita que proceda as medidas necessárias para que o Projeto de Lei que autoriza o repasse de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19, tramite em regime de urgência especial (Projeto de Lei n.º 95/2021)

    Situação: Aprovado

    Pedido de Regime de Urgência Especial - 22/2021

    Ofício n.º 392/2021/Gab - Solicita que proceda as medidas necessárias para que o Projeto de Lei que autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 012/2021, celebrado com a Associação Amorada, e repassar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a manutenção dos serviços de acolhimento institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social, tramite em regime de urgência especial (Projeto de Lei n.º 96/2021)

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 70/2021

    Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 72/2021

    Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação, em concorrência pública, de imóvel urbano localizado nesta cidade

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 78/2021

    Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 88/2021

    Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Saúde, para aquisição de veículo

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 73/2021

    Institui a ‘Semana da Prevenção e Conscientização sobre a Gravidez Precoce’, e dá outras providências

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 86/2021

    Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para implantação de um núcleo do Programa Seleções do Futuro

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 87/2021

    Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para implantação e desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 96/2021

    Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 012/2021, celebrado com a Associação Amorada, e repassar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a manutenção dos serviços de acolhimento institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 95/2021

    Autoriza o repasse de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19

    Situação: Aprovado

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