Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 27/09/2021 - 19:00

Encerramento: 27/09/2021 - 22:09

Áudio não disponível
  • Jucimário Cerqueira dos Santos
  • Nardeli da Silva
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira
  • Francisco de Assis Naves
Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Presente

Damião Augusto Xavier de Oliveira

Presente

Francisco de Assis Naves

Presente

Irani Gorgonio

Presente

Jucimário Cerqueira dos Santos

Presente

Leonardo Henrique de Oliveira

Presente

Luiz Gonzaga da Silva

Presente

Mirna Adriana Justo

Presente

Nardeli da Silva

Presente

Renato da Silva Gois

Presente

Rômulo Paulon Pegolo

Presente

Valdivino Miguel Barbosa

Presente

  • Emenda Modificativa - 1/2021

    Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 82/2021 que dispõe sobre o Fundo de Investimento em Saneamento Municipal - FISANEM

    Situação: Lido

  • Indicação - 506/2021

    Indica ao Executivo verificar a possibilidade de retirar a árvore localizada na rua dos Melros, no Jardim Nova Lençóis, e substituir por outra espécie mais propícia para a manutenção do passeio público

    Situação: Lido

  • Indicação - 507/2021

    Indica ao Executivo realizar o plantio de mudas de árvores ao longo do passeio público da EMEF “Profª Maria Zélia Camargo Prandini”, localizado na rua Manoel Duarte Moreira, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari

    Situação: Lido

  • Indicação - 508/2021

    Indica ao Executivo instalar ponto de hidratação na Praça Caetano Coneglian, localizada na Rua Manoel Amâncio, na Vila Mamedina

    Situação: Lido

  • Indicação - 509/2021

    Indica ao Executivo que providencie a construção de redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Cel. Virgílio Rocha, no Centro

    Situação: Lido

  • Indicação - 510/2021

    Indica ao Executivo que providencie o calçamento público do terreno localizado na esquina da rua Humberto Peregrino com a rua Regina Rissato Paccola, ou notifique o proprietário para que o mesmo o faça

    Situação: Lido

  • Indicação - 511/2021

    Indica ao Executivo que providencie a denominação de logradouro público em homenagem ao senhor Benedito Constante Boranelli

    Situação: Lido

  • Indicação - 512/2021

    Indica ao Executivo que providencie a instituição do calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Lençóis Paulista e consolide legislação sobre o assunto

    Situação: Lido

  • Indicação - 513/2021

    Indicam ao Executivo que providencie a manutenção, reparos e revitalização na Praça “Diácono Germano Zimmerman”, no bairro Jardim Cruzeiro

    Situação: Lido

  • Indicação - 514/2021

    Indica ao Executivo que promova estudos para instalação de semáforo no cruzamento da avenida João Paccola com a rua Lúcio de Oliveira Lima, na vila Antonieta II

    Situação: Lido

  • Indicação - 515/2021

    Indicam ao Executivo que promova a análise técnica sobre o recape asfáltico em ruas de nossa cidade

    Situação: Lido

  • Indicação - 516/2021

    Indica ao Executivo realizar a repintura das faixas de pedestres e da faixa que delimita a saída de veículos em frente ao portão principal da Base do Corpo de Bombeiros

    Situação: Lido

  • Indicação - 517/2021

    Indica ao Executivo que providencie a instalação de redutor de velocidade (radar) na Avenida Jácomo Augusto Paccola, na altura do número 2180, no bairro Santa Terezinha

    Situação: Lido

  • Indicação - 518/2021

    Indicam ao Executivo que envie Projeto de Lei dispondo sobre "Determinar a publicação das listas de beneficiário dos programas habitacionais, pela Prefeitura do Município, por meio da divulgação das informações em site oficial na rede mundial de computadores"

    Situação: Lido

  • Moção de Apelo - 212/2021

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo Sr. João Dória, solicitando que providencie junto às Secretarias da Saúde e Educação, incentivos à formação de mais profissionais da medicina para o fim de suprir a carência de médicos na rede pública dos municípios

    Situação: Aprovado

  • Moção de Apelo - 213/2021

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Ministro da Educação Sr. Milton Ribeiro solicitando que providencie incentivos à formação de mais profissionais da medicina para o fim de suprir a carência de médicos na rede pública

    Situação: Aprovado

  • Moção de Apelo - 214/2021

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Ministro da Saúde Sr. Marcelo Queiroga solicitando que providencie incentivos à formação de mais profissionais da medicina para o fim de suprir a carência de médicos na rede pública

    Situação: Aprovado

  • Moção de Apelo - 215/2021

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Presidente da República Sr. Jair Bolsonaro solicitando que providencie junto aos Ministérios da Saúde e Educação incentivos à formação de mais profissionais da medicina para o fim de suprir a carência de médicos na rede pública

    Situação: Aprovado

  • Moção de Apelo - 216/2021

    Requerem requeremos à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Secretário da Educação do Estado de São Paulo Sr. Rossieli Soares solicitando que providencie incentivos à formação de mais profissionais da medicina para o fim de suprir a carência de médicos na rede pública dos municípios

    Situação: Aprovado

  • Moção de Apelo - 217/2021

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Secretário da Saúde do Estado de São Paulo Sr. Jeancarlo Gorinchteyn solicitando que providencie incentivos à formação de mais profissionais da medicina para o fim de suprir a carência de médicos na rede pública dos municípios

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 210/2021

    Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares de RAFAEL MARTINS FERNANDES, ocorrido no dia 20 de setembro de 2021, aos 35 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 211/2021

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. VERA LÚCIA DE OLIVEIRA AFFONSO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de setembro de 2021, aos 69 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 218/2021

    Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. CARLOS ELY MAZZANATI, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de setembro de 2021, aos 53 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 219/2021

    Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. SEVERINO ACÁCIO DA SILVA, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de setembro de 2021, aos 81 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 220/2021

    Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de setembro de 2021, aos 75 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 221/2021

    Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. JOSÉ ZAGATO, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de setembro de 2021, aos 87 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 222/2021

    Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. JOSÉ CLÁUDIO LAURINDO, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de setembro de 2021, aos 57anos

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 433/2021

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 433/2021, que tratava sobre dar novas orientações aos profissionais envolvidos na limpeza da cidade e no combate à dengue (agentes de saúde) no que se refere aos entulhos acumulados

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 434/2021

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 434/2021, que tratava sobre alteração do trânsito na rua Tiradentes

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 435/2021

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 453/2021, que tratava sobre providenciar estudos para disciplinar o trânsito na avenida Nove de Julho, principalmente no cruzamento com a avenida Brasil

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 436/2021

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 454/2021, que tratava sobre melhorias no Centro de Treinamento de Condutores

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 437/2021

    Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de fornecer máquina e fita aos pacientes com diabetes em geral

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 438/2021

    Requer ao Executivo que informe com relação ao Ofício nº 024/2021 - DEMUTRAN, de 24 de maio de 2021, qual o cronograma para a instalação dos tachões mencionados

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 439/2021

    Requer ao Executivo que envie informações referentes às obras do Ginásio Devanir Moretto

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 440/2021

    Requer informações do Poder Executivo sobre prevenção, diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na rede municipal de saúde

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 441/2021

    Requerem à Mesa Diretora que oficie a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que informe se há estudos voltados para a automação no processo de leitura, cálculo e impressão simultânea da fatura de energia elétrica para clientes da CPFL em Lençóis Paulista

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 442/2021

    Requerem informações do Poder Executivo se há estudos voltados para a automação no processo de leitura, cálculo e impressão simultânea da fatura de água e esgoto em Lençóis Paulista

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 443/2021

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação nº 187/2019, que solicitava postes com globo (iluminação) no passeio público localizado na rua José Veloso, no Jardim Europa

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 444/2021

    Requerem ao Executivo que informe quantos médicos e dentistas têm contrato firmado com a Secretária Municipal de Saúde atualmente e quais os locais e horários de atendimento

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 445/2021

    Requer ao Executivo que informe se há estudos voltados para a demarcação de vagas para estacionamentos nas vias públicas que especifica

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 446/2021

    Requer do Executivo que informe se há estudos voltados para a ampliação no número de vagas para o estacionamento de motocicletas no centro da cidade

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 447/2021

    Requerem ao Executivo que informe se é possível a realização de estudo para a implantação de algum tipo de redutor de velocidade na Rua Ana Maria Machado e na Rua Antônio Brandi

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 448/2021

    Requerem ao Executivo que informe se é possível a instalação de uma academia ao ar livre na praça de lazer João Marchiolli, entre as ruas Mamede Rodrigues Sampaio e Nicola Aiello, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 449/2021

    Requer autorização para empreender viagem à cidade de Sorocaba – SP, no dia 01 de outubro de 2021, com motorista, veículo e numerários da Câmara Municipal, para comparecer em audiência com o Deputado Federal Jefferson Alves de Campos

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 450/2021

    Requer ao Executivo que informe os nomes dos integrantes da Comissão Municipal de Trânsito (COMUTRAN) e qual a formação de cada profissional

    Situação: Aprovado

  • 1 - Nardeli da Silva
    Vídeo não disponível
  • 2 - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
    Vídeo não disponível
  • 3 - Luiz Gonzaga da Silva
    Vídeo não disponível
  • 4 - Rômulo Paulon Pegolo
    Vídeo não disponível
  • 5 - Valdivino Miguel Barbosa
    Vídeo não disponível
  • 6 - Irani Gorgonio
    Vídeo não disponível
  • 7 - Leonardo Henrique de Oliveira
    Vídeo não disponível
  • 8 - Renato da Silva Gois
    Vídeo não disponível
  • 9 - Francisco de Assis Naves
    Vídeo não disponível
  • 10 - Damião Augusto Xavier de Oliveira
    Vídeo não disponível

    Pedido de Regime de Urgência Especial - 20/2021

    REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 89/2021, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018 – comércio eventual ou ambulante, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresentamos a seguir

    Situação: Aprovado

    Projeto de Decreto Legislativo - 9/2021

    Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. MILTON ANTÔNIO ZARATINI

    Situação: Aprovado

    Projeto de Decreto Legislativo - 10/2021

    Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. AGENOR LUCAS FILHO

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 70/2021

    Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências

    Situação: Aprovado

    • Emenda Modificativa - 1/2021

      Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 70/2021 - que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências

      Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 72/2021

    Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação, em concorrência pública, de imóvel urbano localizado nesta cidade

    Situação: Aprovado

    • Emenda Aditiva - 1/2021

      Acrescenta parágrafo único ao art. 2º do Projeto de Lei n.º 72/2021, para estabelecer a destinação dos recursos obtidos pela alienação de imóvel de propriedade do Município

      Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 78/2021

    Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 88/2021

    Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Saúde, para aquisição de veículo

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 89/2021

    Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.150, de 18 de setembro de 2018 - comércio eventual ou ambulante

    Situação: Aprovado

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