Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 20/09/2021 - 20:05

Encerramento: 20/09/2021 - 21:40

Áudio não disponível
  • Jucimário Cerqueira dos Santos
  • Nardeli da Silva
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira
  • Francisco de Assis Naves
Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Presente

Damião Augusto Xavier de Oliveira

Presente

Francisco de Assis Naves

Presente

Irani Gorgonio

Presente

Jucimário Cerqueira dos Santos

Presente

Leonardo Henrique de Oliveira

Presente

Luiz Gonzaga da Silva

Presente

Mirna Adriana Justo

Presente

Nardeli da Silva

Presente

Renato da Silva Gois

Presente

Rômulo Paulon Pegolo

Presente

Valdivino Miguel Barbosa

Presente

  • Indicação - 498/2021

    Indica ao Executivo implantar práticas esportivas com aulas de ginástica e dança para mulheres em praças públicas em Lençóis Paulista

    Situação: Lido

  • Indicação - 499/2021

    Indica ao Executivo implementar campanha de conscientização no município a respeito da crise hídrica

    Situação: Lido

  • Indicação - 500/2021

    Indicam ao Executivo realizar medidas de manutenção na Praça Helco Carani, no bairro Jardim São João

    Situação: Lido

  • Indicação - 501/2021

    Indica ao Executivo contratar psicólogos para atendimento especializado aos profissionais de saúde e pacientes pós-COVID-19

    Situação: Lido

  • Indicação - 502/2021

    Indica ao Executivo que providencie o recapeamento das ruas Joaquim Maria Contente, no Jardim Maria Luiza I e Avenida Emílio Pelegrin, no Jardim Monte Azul

    Situação: Lido

  • Indicação - 503/2021

    Indica ao Executivo providenciar reparos no asfalto da rua Lafayette Muller Leal, no Jardim América

    Situação: Lido

  • Indicação - 504/2021

    Indica ao Executivo que providencie melhorias na guia de acesso do parque Paradão

    Situação: Lido

  • Indicação - 505/2021

    Indica ao Executivo que providencie melhorias no passeio público que rodeia o Lago da Prata, bem como, iluminação e repaginação do local situado na rua Antônio Brandi, no Jardim Paccola

    Situação: Lido

  • Moção de Congratulações - 208/2021

    Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Sócios-Administradores da Arena Ubirama de Beach Tennis, por sediar o torneio realizado pela Federação Paulista de Tênis, denominado Audace Investimentos Open de Beach Tennis

    Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações - 209/2021

    Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria da UNIMED LENÇÓIS PAULISTA, que completou 30 anos de atuação no município

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 207/2021

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA IRENE LANGONE MORELI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de setembro de 2021, aos 80 anos

    Situação: Aprovado

  • Projeto de Decreto Legislativo - 9/2021

    Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. MILTON ANTÔNIO ZARATINI

    Situação: Lido

  • Projeto de Decreto Legislativo - 10/2021

    Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. AGENOR LUCAS FILHO

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 90/2021

    Autoriza abrir crédito especial e celebrar parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados' para instalação de equipamentos de geração de energia solar fotovoltaica

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 91/2021

    Autoriza o repasse de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 92/2021

    Autoriza o repasse de R$ 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de enfermaria - Covid-19

    Situação: Lido

  • Requerimento - 413/2021

    Requer autorização para empreender viagem à cidade de Sorocaba – SP, no dia 24 de setembro de 2021, com motorista, veículo e numerários da Câmara Municipal, para comparecer em audiência com o Deputado Federal Jefferson Alves de Campos

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 414/2021

    Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de efetuar mudança de trânsito na Avenida Lázaro Brígido Dutra, em trecho próximo ao campo de Society Soccer Brasil, no Jardim Itamaraty

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 415/2021

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 418/2021, que tratava sobre a execução do calçamento do passeio público de ambos os lados da Rua Colômbia, no bairro Jardim das Nações

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 416/2021

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 419/2021, que tratava sobre providenciar melhorias na sinalização de parada de táxi no Terminal Rodoviário José Prado de Lima, no bairro Jardim das Nações

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 417/2021

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 421/2021, que tratava sobre providenciar instalação de redutor de velocidade (lombada) na rua Joaquim Gomes Machado, no bairro Jardim Caju

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 418/2021

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 431/2021, que tratava sobre providenciar melhorias no calçamento público da rua 28 de Abril, próximo à APAE, no bairro Jardim Ubirama

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 419/2021

    Requerem ao Executivo que informe se há previsão para a construção do novo almoxarifado central e qual a situação atual deste empreendimento

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 420/2021

    Requerem ao Executivo que informe se o Projeto de reforma do Centro Comercial de Lençóis Paulista está concluído em sua totalidade, pois se não, qual a situação atual deste empreendimento

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 421/2021

    Requerem ao Executivo que informe se há previsão para o investimento em pontos de iluminação do bairro rural da Rocinha, dentro do plano de investimento em iluminação pública, contemplado pelo Projeto de Lei n.º 70/2021

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 422/2021

    Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar a reativação das praças esportivas do município, com manutenção nos equipamentos existentes

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 423/2021

    Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar dedetização nas praças públicas do município visando o combate de cupins

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 424/2021

    Requer ao Executivo que informe quais as providências que estão sendo ou foram tomadas em relação a Indicação n.º 509/2019 – que solicitava a instalação de placas de identificação das ruas do bairro Jardim Maria Luiza IV

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 425/2021

    Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de executar reparos no piso asfáltico da rua José Inácio Leite, no Jardim Ipê

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 426/2021

    Requer ao Executivo que verifique se há possibilidade de executar reformas necessárias na sede administrativa do Centro de Equoterapia Equus Vita, que está instalada na Casa do Criador no Recinto de Exposições “José de Oliveira Prado”

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 427/2021

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 337/2021 que falava sobre estudos para melhor aproveitamento do espaço do Recinto da FACILPA

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 428/2021

    Requer ao Executivo que envie informações relacionadas à crise hídrica que ameaça o país e, consequentemente, o município, que seguem: qual é o grau da gravidade dessa crise e do risco de desabastecimento de água na cidade e quanto ao fornecimento de energia elétrica; e quais medidas estão sendo tomadas para evitar um possível cenário de desabastecimento e apagões

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 429/2021

    Requer ao Executivo que informe se o Poder Público tem ciência e o que ele pretende fazer em relação aos transtornos gerados pela presença de indivíduos em situação de rua que ocupam a Praça Helco Carani, no bairro Jardim São João

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 430/2021

    Requer autorização para empreender viagem a cidade de Brasília nos dias 28 a 30 de setembro de 2021, com motorista, assessor, veículo e numerários da Câmara Municipal, para participar de audiências no Congresso Nacional e protocolar ofícios

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 431/2021

    Requer ao Executivo que informe o motivo de não haver adequada sinalização de trânsito na rua Lafayette Müller Leal, na saída de acesso à Rodovia Marechal Rondon, na altura do Posto Modelo

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 432/2021

    Requerem à Mesa Diretora que envie ofício à Superintendência da Caixa Econômica Federal para que preste informações a respeito do Bairro Jardim Carolina em Lençóis Paulista

    Situação: Aprovado

  • 1 - Rômulo Paulon Pegolo
    Vídeo não disponível
  • 2 - Valdivino Miguel Barbosa
    Vídeo não disponível
  • 3 - Irani Gorgonio
    Vídeo não disponível
  • 4 - Luiz Gonzaga da Silva
    Vídeo não disponível
  • 5 - Mirna Adriana Justo
    Vídeo não disponível
  • 6 - Renato da Silva Gois
    Vídeo não disponível
  • 7 - Leonardo Henrique de Oliveira
    Vídeo não disponível

    Pedido de Regime de Urgência Especial - 17/2021

    Ofício n.º 348/2021/Gab - Solicita que proceda as medidas necessárias para que o Projeto de Lei que autoriza o repasse de R$ 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de enfermaria - Covid-19, tramite em regime de urgência especial (Projeto de Lei n.º 92/2021)

    Situação: Aprovado

    Pedido de Regime de Urgência Especial - 18/2021

    REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 90/2021, que autoriza abrir crédito especial e celebrar parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados – ‘Lar Nossa Senhora dos Desamparados’ para instalação de equipamentos de geração de energia solar fotovoltaica, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresentam

    Situação: Aprovado

    Pedido de Regime de Urgência Especial - 19/2021

    REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 91/2021, que autoriza o repasse de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio dos serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresentam

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 90/2021

    Autoriza abrir crédito especial e celebrar parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados' para instalação de equipamentos de geração de energia solar fotovoltaica

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 91/2021

    Autoriza o repasse de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 92/2021

    Autoriza o repasse de R$ 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de enfermaria - Covid-19

    Situação: Aprovado

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