Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 13/09/2021 - 19:00

Encerramento: 13/09/2021 - 20:35

Áudio não disponível
  • Jucimário Cerqueira dos Santos
  • Nardeli da Silva
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira
  • Francisco de Assis Naves
Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Presente

Damião Augusto Xavier de Oliveira

Presente

Francisco de Assis Naves

Presente

Irani Gorgonio

Presente

Jucimário Cerqueira dos Santos

Presente

Leonardo Henrique de Oliveira

Presente

Luiz Gonzaga da Silva

Presente

Mirna Adriana Justo

Presente

Nardeli da Silva

Presente

Renato da Silva Gois

Presente

Rômulo Paulon Pegolo

Presente

Valdivino Miguel Barbosa

Presente

  • Indicação - 489/2021

    Indicam ao Executivo que promova o alargamento ou duplicação da Ponte Agnaldo de Souza sobre o Rio da Prata (“Ponte da Cachoerinha”)

    Situação: Lido

  • Indicação - 495/2021

    Indica ao Executivo que providencie a inclusão no Plano Municipal de Saúde da criação de um comitê materno-infantil e a previsão de 15 (quinze) consultas de pré-natal para as gestantes e 7 (sete) consultas de pediatria para o primeiro ano de vida

    Situação: Lido

  • Indicação - 494/2021

    Indicam ao Executivo que providencie a realização de dedetização contra baratas no município de Lençóis Paulista, para evitar a proliferação de escorpiões

    Situação: Lido

  • Indicação - 493/2021

    Indicam ao Executivo que providencie a manutenção dos bueiros localizados na Rua Machado de Assis

    Situação: Lido

  • Indicação - 492/2021

    Indica ao Executivo que sejam feitas melhorias na pista de caminhada na rua Marechal Rondon, no bairro Jardim Ubirama

    Situação: Lido

  • Indicação - 491/2021

    Indica ao Executivo que providencie a instalação de acostamento e ciclovia na Rodovia Juliano Lorenzetti (LEP-060) Km 4, acesso pela Rodovia Marechal Rondon, saída 304, sentido Bracell

    Situação: Lido

  • Indicação - 490/2021

    Indica ao Executivo que promova estudos e viabilize a criação do PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA

    Situação: Lido

  • Indicação - 496/2021

    Indica ao Executivo adotar medidas no sentido de efetuar a construção de Campo Society no bairro Santa Terezinha, bem como realizar a colocação de iluminação para a prática do futebol no período noturno

    Situação: Lido

  • Indicação - 497/2021

    Indica ao Executivo que providencie reparo em desnível na rua Pedro Cordeiro dos Santos, na altura dos números 75 e 85, no bairro Santa Terezinha II

    Situação: Lido

  • Moção de Pesar - 204/2021

    Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. MAGALI PEREIRA RAMOS, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 03 de setembro de 2021, aos 57 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 205/2021

    Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. SERGIO NEGRINI, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 de setembro de 2021, aos 68 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 206/2021

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. FRANCISCA DA PAZ RODRIGUES ZIMMERMAN, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de setembro de 2021, aos 82 anos

    Situação: Aprovado

  • Projeto de Lei - 86/2021

    Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para implantação de um núcleo do Programa Seleções do Futuro

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 87/2021

    Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para implantação e desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 88/2021

    Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Saúde, para aquisição de veículo

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 89/2021

    Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.150, de 18 de setembro de 2018 - comércio eventual ou ambulante

    Situação: Lido

  • Requerimento - 393/2021

    Requer ao Executivo que informe quantos imóveis foram declarados como patrimônio histórico do município, após a promulgação da Lei n.º 4.546, de 28 de novembro de 2013, que dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de lençóis Paulista

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 411/2021

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram ou serão tomadas em relação a indicação 138/2021 que tratava da instalação de lombada devidamente sinalizada na Rua Treze de Maio, altura do número 1156, no Centro

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 410/2021

    Requer ao Executivo que informe se existe algum projeto em andamento visando o desenvolvimento de ações no mês de setembro referente a Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida, em consonância com a campanha ‘Setembro Amarelo’

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 409/2021

    Requer ao Executivo que informe se existe um conselho municipal de saúde. Em caso afirmativo, nomear os membros, o período da gestão, as datas das reuniões periódicas e os assuntos tratados

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 408/2021

    Requer ao Executivo que informe se o Plano Municipal de Saúde de 2022-2025 já está sendo elaborado e que alterações se pretende contemplar no sentido de aprimorar a saúde pública municipal

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 407/2021

    Requer ao Executivo que informe com relação aos próprios públicos com testada para a rua Olino Fuin se já foram feitas as calçadas, caso negativo quando se pretende fazer

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 406/2021

    Requer ao Executivo que informe se está ocorrendo a investigação de 100% dos óbitos maternos e óbitos em mulheres em idade fértil por causa preveníveis

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 405/2021

    Requer ao Executivo que informe se há um controle, pela Secretaria de Saúde, de todas as crianças nascidas com vida neste município quanto a vacinação, bem como, as consultas de primeiro e segundo anos de vida

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 404/2021

    Requer ao Executivo que envie informações referentes aos loteamentos/bairros de chácaras do município

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 403/2021

    Requerem ao Executivo que envie informações referentes à licitação da obra do novo ponto de captação de água do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista nas proximidades da antiga Pedreira Rondon

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 402/2021

    Requerem ao Executivo que informe quais as medidas adotadas pelos setores competentes para amenizar eventual infestação de escorpiões no município, considerando que estamos em época de surgimento deste aracnídeo

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 401/2021

    Requerem ao Executivo que informe qual o atual andamento da substituição das placas de nome das vias do município

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 400/2021

    Requerem ao Executivo que informe qual o atual andamento da aquisição do imóvel da Associação Lençoense de Educação e Cultura – ALEC, mantenedora da Faculdade Orígenes Lessa e Colégio Francisco Garrido, pelo município de Lençóis Paulista e quais os planos futuros para a aquisição e após aquisição

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 399/2021

    Requerem ao Executivo que envie informações sobre a área construída na antiga Estação Rodoviária destinada a ambulantes e lancheiros

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 398/2021

    Requer ao Executivo que informe se há um planejamento estratégico de infraestrutura no município

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 397/2021

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 411/2021, que tratava sobre encaminhar Projeto de Lei dispondo sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no Município de Lençóis Paulista

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 396/2021

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 410/2021, que tratava sobre a instalação de redutor de velocidade (lombada) na rua José Lourenço da Silva, no distrito de Alfredo Guedes

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 395/2021

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 393/2021, que tratava sobre dar novas providências em imóvel localizado na esquina da rua Marechal Dutra com a rua Francisco Prestes Maia, no bairro Jardim Ubirama

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 394/2021

    Requer ao Executivo que preste informações com relação ao ensino de Educação Financeira na Rede Pública Municipal de Ensino

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 412/2021

    Requer ao Executivo que envie informações sobre a indicação 140/2021 que tratava sobre a permanência de pacientes com problemas psiquiátricos em salas separadas dos demais pacientes na UPA

    Situação: Aprovado

  • 1 - Rômulo Paulon Pegolo
    Vídeo não disponível
  • 2 - Luiz Gonzaga da Silva
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  • 3 - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
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  • 4 - Valdivino Miguel Barbosa
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  • 5 - Leonardo Henrique de Oliveira
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  • 6 - Nardeli da Silva
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  • 7 - Jucimário Cerqueira dos Santos
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  • 9 - Renato da Silva Gois
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  • 11 - Damião Augusto Xavier de Oliveira
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