Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 08/09/2021 - 19:00

Encerramento: 08/09/2021 - 21:40

Áudio não disponível
  • Jucimário Cerqueira dos Santos
  • Nardeli da Silva
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira
  • Francisco de Assis Naves
Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Ausente Visualizar

Damião Augusto Xavier de Oliveira

Presente

Francisco de Assis Naves

Presente

Irani Gorgonio

Presente

Jucimário Cerqueira dos Santos

Presente

Leonardo Henrique de Oliveira

Presente

Luiz Gonzaga da Silva

Presente

Mirna Adriana Justo

Presente

Nardeli da Silva

Presente

Renato da Silva Gois

Presente

Rômulo Paulon Pegolo

Presente

Valdivino Miguel Barbosa

Presente

  • Indicação - 473/2021

    Indica ao Executivo adotar medidas de alteração do trânsito na rua dos Professores, no bairro Núcleo Habitacional Luiz Zillo, em toda sua extensão, para sentido único

    Situação: Lido

  • Indicação - 474/2021

    Indica ao Executivo que providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Procópio Ferreira, próximo ao Centro Comunitário, no bairro Cecap

    Situação: Lido

  • Indicação - 475/2021

    Indica ao Executivo que promova estudos e viabilização da criação do CRONOGRAMA MUNICIPAL DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE

    Situação: Lido

  • Indicação - 476/2021

    Indica ao Executivo que providencie a criação de cargos de agentes de trânsito para fiscalização de infrações dessa espécie

    Situação: Lido

  • Indicação - 477/2021

    Indica ao Executivo que providencie um programa de educação para o trânsito abrangendo a Secretaria da Educação e demais seguimentos da sociedade

    Situação: Lido

  • Indicação - 478/2021

    Indica ao Executivo que seja incluído o nome do Sr. ÉLIO RAMPONI no rol de personalidades a serem homenageadas com denominação de próprio público neste município

    Situação: Lido

  • Indicação - 479/2021

    Indica ao Executivo que inclua em novos loteamentos checklist necessários de acordo com as leis vigentes

    Situação: Lido

  • Indicação - 480/2021

    Indica ao Executivo que providencie a repintura da sinalização de solo (lombada) na Avenida Marechal Dutra, próximo ao cruzamento da Rua Raposo Tavares

    Situação: Lido

  • Indicação - 481/2021

    Indica ao Executivo que realize a alteração das legislações em vigor, de forma a obrigar que os novos loteamentos sejam contemplados com ciclovia

    Situação: Lido

  • Indicação - 482/2021

    Indica ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos para que encaminhe as contas de consumo de água via e-mail

    Situação: Lido

  • Indicação - 483/2021

    Indica ao Executivo providenciar a melhoria do sistema do pagamento de IPTU

    Situação: Lido

  • Indicação - 484/2021

    Indica ao Executivo para que tome providências, junto ao Ministério da Saúde, para que sejam fornecidas doses da vacina Pneumocócica P23 para pacientes diabéticos e com síndrome de Down

    Situação: Lido

  • Indicação - 485/2021

    Indicam ao Executivo realizar a pintura de faixa de pedestre na rotatória da avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, próximo ao Auto Posto Portão

    Situação: Lido

  • Indicação - 486/2021

    Indicam ao Executivo que providencie pintura de lombada e placas de trânsito na rua Manoel Amâncio, Vila Mamedina

    Situação: Lido

  • Indicação - 487/2021

    Indicam ao Executivo realizar a pintura da faixa de pedestres na avenida João Paccola, localizada próximo à ponte

    Situação: Lido

  • Indicação - 488/2021

    Indica ao Executivo realizar varredura no entorno do Lago da Prata como prevenção ao aparecimento de carrapato estrela, transmissor da febre maculosa

    Situação: Lido

  • Moção de Pesar - 202/2021

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. CINIRA PELEGRIN DA SILVA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de setembro de 2021, aos 70 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 203/2021

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. DORACY VALERIO LIMA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de setembro, aos 68 anos

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 390/2021

    Requer ao Executivo que informe se foi realizado algum estudo sobre a possibilidade da exigência de seguro de obras nas licitações municipais

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 375/2021

    Requer ao Executivo que informe a possibilidade de atender a indicação de n.° 379/2021, sobre afixar nos postos de saúde, em local visível, informações sobre os médicos, as especialidades e os respectivos horários de atendimento

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 376/2021

    Requer ao Executivo que envie complementação da resposta ao requerimento n.º 238/2021, referente a existência de 497 nascentes no município

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 377/2021

    Requer ao Executivo que informe se há possibilidade do Poder Público promover campanha visando incentivar os familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista a procurarem os setores competentes para requerer a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 378/2021

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 335/2021, que tratava sobre melhorias na rede de distribuição que aumenta a pressão da água no Jardim Ubirama

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 379/2021

    Requer ao Executivo que informe sobre quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 359/2021, que tratava sobre a possibilidade de substituir as barras de aço dos bueiros pro grelhas pré-moldadas de concreto

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 380/2021

    Requer ao Executivo que informe sobre quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 360/2021, que tratava sobre melhorias na pista de skate da Praça Maria José Batista dos Santos, na Cecap

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 381/2021

    Requer ao Executivo que informe sobre quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 376/2021, que tratava sobre providenciar a instalação de painel eletrônico, indicando a localização do Terminal Rodoviário

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 382/2021

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 165/2021 que indicava ao Município contatar a Diretoria de Ensino – Região de Bauru para avaliar a possibilidade de adequação de uma área interna da Escola Estadual Dr. Paulo Zillo para estacionamento de veículos de professores e demais funcionários da escola

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 383/2021

    Requerem ao Executivo que informe quais providências estão sendo ou serão tomadas com relação a indicação 300/2021 que tratava da implantação de um varejão na área de estacionamento da Paróquia Sant’Ana e São Joaquim, no Jardim Santana

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 384/2021

    Requerem ao Executivo que envie informações sobre o Incentivo Financeiro Adicional destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 385/2021

    Requer ao Executivo que preste informações a esta Casa de Leis com relação ao Material Didático da Rede Pública Municipal de Ensino

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 386/2021

    Requer informações e providências do Executivo sobre a execução de obras de manutenção, conservação e reparos na Praça de Esportes e Lazer ‘Ézio Frezza’, na Vila Éden

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 387/2021

    Requerem ao Executivo que informe se há estudos para regular o trânsito na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado no trecho entre o cruzamento com a rua Cel. Joaquim Anselmo Martins e com a rua Piedade, nas proximidades do Lar Nossa Senhora dos Desamparados

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 388/2021

    Requer ao Executivo informações acerca da retomada de estudos para encaminhamento de projeto de lei que institui o Fundo Municipal do Esporte, para apreciação desta Casa de Leis

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 389/2021

    Requer ao Executivo que envie informações referentes ao comércio eventual ambulante ou ambulantes em nossa cidade

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 391/2021

    Requerem ao Executivo que informe que providências foram tomadas com relação a indicação 336/2021, que solicitava ao Executivo promover a criação do cargo de Engenheiro de Tráfego no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 392/2021

    Requer ao Executivo que informe se há um planejamento para construção de uma nova Unidade Básica de Saúde no município

    Situação: Aprovado

  • Substitutivo - 1/2021

    Dispõe sobre o Fundo de Investimento em Saneamento Municipal - FISANEM

    Situação: Lido

  • Substitutivo - 1/2021

    Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Lençóis Paulista - CMPCD

    Situação: Lido

  • 1 - Luiz Gonzaga da Silva
    Vídeo não disponível
  • 2 - Valdivino Miguel Barbosa
    Vídeo não disponível
  • 3 - Rômulo Paulon Pegolo
    Vídeo não disponível
  • 4 - Irani Gorgonio
    Vídeo não disponível
  • 5 - Francisco de Assis Naves
    Vídeo não disponível
  • 6 - Mirna Adriana Justo
    Vídeo não disponível
  • 7 - Leonardo Henrique de Oliveira
    Vídeo não disponível
  • 8 - Nardeli da Silva
    Vídeo não disponível
  • 9 - Renato da Silva Gois
    Vídeo não disponível
  • 10 - Jucimário Cerqueira dos Santos
    Vídeo não disponível

    Pedido de Regime de Urgência Especial - 16/2021

    Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que os Projetos de Lei n.º 79, 80, 81 e 84/2021 tramitem em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresentam

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 65/2021

    Proíbe o uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de Lençóis Paulista no período compreendido entre as 22h e 6h

    Situação: Retirado da pauta

    • Emenda Aditiva - 1/2021

      Altera a ementa e acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei n.º 65/2021, que proíbe o uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de Lençóis Paulista no período compreendido entre as 22h e 6h

      Situação: Retirado da pauta

    Projeto de Lei - 79/2021

    Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas do Jardim Caju e área central da cidade, localizadas no município de Lençóis Paulista

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 80/2021

    Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas do Jardim Ipê e centro da cidade, localizadas no município de Lençóis Paulista

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 81/2021

    Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para construção de rotatória no bairro Jardim Monte Azul, no município de Lençóis Paulista

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 84/2021

    Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 002/2021, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados'

    Situação: Aprovado

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